O recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, tomou a relatoria de uma ação movida pelo vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por injúria. A ação estava anteriormente sob responsabilidade de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
A reclamação foi iniciada a partir de publicações nas redes sociais feitas por Janones, nas quais ele se referiu a Carlos Bolsonaro como “miliciano”, “vagabundo”, “merda” e “bosta”. A defesa do vereador carioca então acionou o STF, pedindo por uma indenização de 20 mil reais, bem como a condenação do deputado.
Como funciona a transição de relatórios no STF?
De acordo com as regras internas do STF, quando um ministro deixa a Corte, como no caso de Ricardo Lewandowski, é seu substituto, neste caso, Cristiano Zanin, quem assume a relatoria dos processos ainda em andamento. Essa alteração já está disponível no sistema do STF.
O bolsonarismo após as eleições: como fica?
Apesar da perda nas últimas eleições, é evidente que o bolsonarismo não está morto. Com o país ainda profundamente dividido e em meio a uma série de crises, a relevância de processos como esses urgem ainda mais.
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