O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) possui atualmente cerca de 36 milhões de segurados/seguradas, entre aposentados, pensionistas e demais beneficiários(a) de auxílios, que vão receber uma “ajudinha” do governo, através da distribuição de valores atrasados do Instituto.
E esse dinheiro é muito bem-vindo, visto que quase 80% dos segurados do INSS, recebem o valor de um salário mínimo por mês.
Ou seja, se o INSS falhar em distribuir os pagamentos dos aposentados, milhões de brasileiros(a) são prejudicados.
Mas, uma excelente notícia relacionada ao INSS foi dada a semana passada pela justiça federal, que determinou que a autarquia pague o retroativo de depósitos que estavam em atrasado.
Dessa forma, veja os detalhes a seguir para saber tudo sobre essa excelente notícia financeira.
Quem pode receber benefícios do órgão previdenciário?
Primeiramente, só a título de menção histórica, a criação do Instituto Nacional do Seguro Social aconteceu em 1990.
E como não poderia deixar de ser, o INSS nasceu dar assistência ao trabalhador(a) nos momentos em que ele mais precisa.
Atualmente, para que um cidadão brasileiro consiga ter acesso aos benefícios do INSS é primeiramente necessário que pague mensalmente sua contribuição tributária.
Os valores da contribuição variam, de acordo com a modalidade de trabalho.
Portanto, para ter direito aos benefícios que o INSS oferece, é obrigatório a contribuição mensal para o órgão previdenciário
Contudo, dependentes de segurados do INSS podem ter direito ao benefício do seu responsável em algumas situações.
Como no caso do Auxílio-Reclusão e também nos casos de pensão por morte, que são pagos aos dependentes do cidadão.
Porém, o INSS também paga um benefício para pessoas que nunca contribuíram para a autarquia, que o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada).
Tem direito a receber o BPC:
- idosos de baixa renda que nunca contribuíram ao INSS
- Pessoas com Deficiência (PcD)
Importante destacar, que o BPC não é uma aposentadoria, mas sim um benefício assistencial, portanto, não paga um 13° salário.
Como receber os pagamentos atrasados do INSS
Não é novidade que o INSS, por vezes, atrasa o pagamento de milhares dos seus beneficiários e motivos são vários.
Por causa disso, recentemente o Conselho da Justiça Federal (CJF) mandou que o INSS pague mais de R$1,7 bilhão em retroativos do aos seus beneficiários.
Fazem parte desses atrasados, pensões, aposentadorias e valores referentes ao Auxílio-Doença.
Porém, para ter direito a esses valores, antes é preciso entrar com uma ação na justiça e requerer a RPV (Requisições de Pequeno Valor), no que diz respeito a junho desse ano.
Ao todo, mais de 185 mil beneficiários vão conseguir receber alguma parte da quantia final.
Por fim, para mais notícias sobre o INSS e os valores atrasados, clique aqui.