28 de julho de 2023 tornou-se uma data marcante para os aposentados e pensionistas brasileiros. Em uma ação movida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF, decidiu suspender temporariamente todos os processos relacionados à “revisão da vida toda”. Essa decisão terá validade até o julgamento do recurso apresentado pela autarquia, previsto para acontecer entre os dias 11 e 21 de agosto de 2023.
A “revisão da vida toda” é um assunto de grande relevância, pois pode afetar inúmeros aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. No entanto, essa revisão não se aplica a todos e pode não ser benéfica para determinados indivíduos.
Mas, afinal, o que é essa revisão da vida toda?
A “revisão da vida toda” refere-se a uma medida que permite aos aposentados solicitar que toda a sua contribuição previdenciária seja considerada no cálculo do seu benefício. Até então, apenas as contribuições que datam de 1994 em diante eram incluídas no cálculo. Contudo, o INSS argumentou em fevereiro que não teria condições de analisar todas as revisões dos benefícios. Segundo a autarquia, o cumprimento desta decisão requer alterações consideráveis de sistemas e rotinas, impulsionando um “impacto orçamentário de milhões de reais”.
Quem pode ser beneficiado com a revisão da vida toda?
Em teoria, a revisão abrange indivíduos que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994 e que se aposentaram entre 1999 (quando as regras de cálculo dos benefícios foram alteradas pelo governo) e a reforma da previdência de 2019.
Quais os próximos passos?
Aguarda-se para o próximo mês a retomada da discussão deste tema no Supremo Tribunal Federal. O resultado disso trará um impacto significativo nas aposentadorias dos brasileiros – seja ele positivo ou negativo. A atenção é redobrada, pois interfere diretamente na qualidade de vida dos cidadãos.
As informações neste artigo foram atualizadas até a data de 28 de julho de 2023.