O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, popularmente conhecido como Lula, assinou no dia 21 de julho um decreto que está gerando muita polêmica e preocupação entre os praticantes de tiro esportivo no Brasil. Este novo texto impõe uma série de restrições a esses atletas, podendo, de acordo com especialistas, prejudicar e até mesmo paralisar o esporte no país.
Hwaskar Fagundes, presidente da Confederação Brasileira de Tiro Prático (CBTP), exprime uma grande preocupação com relação ao decreto. Ele afirma que o mesmo está afetando o esporte de forma direta e subjacente, gerando insegurança jurídica para aqueles que seguem e respeitam as regras do tiro esportivo.
Como o decreto está impactando o tiro esportivo?
Fagundes declara que muitos atletas que estavam com a documentação em dia estão, a partir do decreto, passando a ser considerados irregulares. A Guia de Tráfego, que servia como comprovativo de regularidade, de acordo com o novo texto, passa a ser inválida. A emissão de uma nova guia, necessária para a prática da modalidade, tem encontrado muita dificuldade, o que prejudica diretamente o atleta e o campeonato como um todo.
Qual a opinião da CBTP sobre as normativas?
Apesar da preocupação, Fagundes afirma entender a necessidade da regulamentação feita pelo governo. Entretanto, ele pondera que o esporte existe há mais de 30 anos e sempre conviveu muito bem com todas as regras anteriores. “Não somos contra, mesmo porque o esporte existe antes dos debates políticos sobre o armamento. Sempre convivemos muito bem com todas as regras. Claro, regras viáveis” salienta o presidente da CBTP.
Outras mudanças relacionadas ao decreto
Bem como o tiro esportivo, outras áreas estão sendo afetadas pelo decreto assinado por Lula. Dentre as restrições feitas, o porte do revólver calibre 38 foi uma das que mais chamou a atenção. Entretanto, a Polícia Federal afirma que esta medida não vai afetar os vigilantes. Além disso, o governador do Maranhão, Flávio Dino, comunicou que pretende fechar clubes de tiro abertos a civis que não cumprirem a nova regulamentação.