O retorno do Bolsa Família em 2023 foi oficializado no dia 19 de junho, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionar a Lei N° 14.601/2023, que extinguiu o antigo Auxílio Brasil, substituindo-o pelo programa de transferência de petista, que foi criado em 2003.
O Bolsa Família retornou novas regras e diretrizes, além de estar mais amplo e com uma série de novos benefícios atrelados a si.
Contudo, uma existe uma nova regra que tem causado preocupação a muitos beneficiários do programa e sobre ela que falaremos a seguir.
Lei do Bolsa Família, assinada por Lula, contém ponto POLÊMICO
Como dissemos anteriormente, a nova regra do Bolsa Família trouxe preocupações para as famílias beneficiários do programa.
A princípio, a notícia parece ser muito ruim, pois a regra permite o programa pagar apenas metade do valor do benefício para algumas famílias.
Ou seja, algumas famílias vão passar a receber apenas R$ 300.
Essa medida faz parte da Regra de Proteção e sua criação visa garantir um período maior de estabilidade econômica para as famílias que ultrapassaram o limite de renda permitido pelo programa.
Atualmente, esse limite é de R$ 218 por pessoa.
Essa regra passou a valer no mês de junho e beneficiou cerca de 730 mil famílias, que receberam apenas 50% do valor do Bolsa Família.
Nesse mês de julho, novas famílias vão estar protegidas sobre a Regra de Proteção.
Entenda a Regra de Proteção
A criação da Regra de Proteção do Bolsa Família foi uma determinação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, pasta responsável pela gestão do programa.
A nova regra, tem o objetivo de combater uma das principais críticas sobre o Bolsa Família, a que o benefício acomoda o cidadão, que deixa de procurar emprego.
Portanto, a nova regra evita que o benefício seja imediatamente cortado quando a renda da família suba acima da determinada pelo programa, que é de R$ 218 por pessoa.
Com a Regra de Proteção, a família pode permanecer no Bolsa Família por até dois anos, desde que a renda de cada integrante seja de até meio salário mínimo (R$ 660).
Contudo, o valor do benefício vai ser de apenas 50% para essas famílias que tiveram esse aumento de renda, ou seja, vão receber apenas R$ 300.
Porém, o valor médio pago as famílias que estão sob a nova regras foi de R$ 380,32
Ou seja, apesar da Regra de Proteção, reduzir pela metade o valor do Bolsa Família, permite que as beneficiárias mesmo empregadas, permaneçam no programa.
Começou a receber a metade do benefício sem ter uma aumento de renda
Se por acaso você começar a receber a metade do benefício do Bolsa Família sem ter um aumento de renda, você deve se encaminhar a uma unidade de Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da sua região.
O processo correção leva em média de 45 dias.
O representante Familiar deverá comparecer ao CRAS com documentos pessoais e comprovantes de renda de todos os membros da família.
Calendário do Bolsa Família de julho
As parcelas do Bolsa Família são pagas nos últimos dez dias do mês, de acordo com o último número do NIS (Número de Inscrição Social) dos beneficiários. Confira o calendário:
1: 18 de julho;
2: 19 de julho;
3: 20 de julho;
4: 21 de julho;
5: 24 de julho;
6: 25 de julho;
7: 26 de julho;
8: 27 de julho;
9: 28 de julho;
0: 31 de julho.
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