O Bolsa Família retornou oficialmente em 19 de junho, dia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei N° 14.601/2023, garantido a volta do programa e a extinção do antigo Auxílio Brasil. Mas, uma nova regra do Bolsa Família está causando preocupação em muitos beneficiários, que é a possibilidade do programa pagar metade do valor do benefício.
Essa nova regra tem o nome de Regra de Proteção. Mas se ela é de proteção, como pode pagar apenas a metade do valor do benefício?
Então, isso é o que explicaremos a seguir.
Lei do Bolsa Família, assinada por Lula, contém ponto POLÊMICO
A regra de proteção está valendo desde o mês de junho e visa garantir um período maior de estabilidade econômica para as famílias que ultrapassaram o limite de renda permitido pelo programa.
De acordo com dados do governo federal, 738,7 mil famílias estavam sob a Regra de Proteção no mês de junho
E nesse mês de junho, o governo federal incluiu mais famílias sobre o amparo da Regra de Proteção.
Entenda a Regra de Proteção
A Regra de Proteção do Bolsa Família tem o objetivo de combater uma das principais críticas sobre o programa, a que o benefício acomoda o cidadão, que deixa de procurar emprego.
Portanto, a nova regra evita que o benefício seja imediatamente cortado quando a renda da família suba acima da determinada pelo programa, que é de R$ 218 por pessoa.
Com a Regra de Proteção, a família pode permanecer no Bolsa Família por até dois anos, desde que a renda de cada integrante seja de até meio salário mínimo (R$ 660).
Contudo, o valor do benefício vai ser de apenas 50% para essas famílias que tiveram esse aumento de renda, ou seja, vão receber apenas R$ 300.
Porém, o valor médio pago as famílias que estão sob a nova regras foi de R$ 380,32
Ou seja, apesar da Regra de Proteção, reduzir pela metade o valor do Bolsa Família, permite que as beneficiárias mesmo empregadas, permaneçam no programa.
Essa é uma forma de garantir uma maior estabilidade financeira às famílias, ao mesmo tempo que estimula o emprego e empreendedorismo.
Se a família perder a renda depois dos dois anos, ou tiver pedido para sair do programa, ela volta a receber o benefício total.
Mas atenção…
Se por acaso você começar a receber a metade do benefício do Bolsa Família sem ter um aumento de renda, você deve se encaminhar a uma unidade de Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da sua região.
O processo correção leva em média de 45 dias.
Calendário do Bolsa Família de julho
As parcelas do Bolsa Família são pagas nos últimos dez dias do mês, de acordo com o último número do NIS (Número de Inscrição Social) dos beneficiários. Confira o calendário:
1: 18 de julho;
2: 19 de julho;
3: 20 de julho;
4: 21 de julho;
5: 24 de julho;
6: 25 de julho;
7: 26 de julho;
8: 27 de julho;
9: 28 de julho;
0: 31 de julho.
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