Nesta sexta-feira, 14, uma notícia marcante para a saúde do Brasil foi anunciada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a lei do Mais Médicos, um programa que visa ampliar significativamente o número de profissionais na atenção básica. A ação é resultado de um esforço para melhorar o acesso dos cidadãos à saúde, em especial nas regiões mais vulneráveis do país.
O planejamento é adicionar 15 mil novos médicos até o final de 2023. Para isso, serão incentivadas a formação dos profissionais com mestrado e especialização por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde. Há, ainda, a previsão de liquidação de dívidas e reembolso de pagamentos para os profissionais participantes do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Quais os principais pontos do novo Mais Médicos?
A lei aprovada tem diversos pontos importantes para o desenvolvimento do sistema de saúde brasileiro. Os benefícios, como liquidação de dívidas do Fies e reembolso de pagamentos, serão pagos diretamente aos médicos participantes do programa. Assim, elimina-se a necessidade de intermediários, como ocorria anteriormente, onde os pagamentos eram feitos à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
O projeto, resultado de uma Medida Provisória (MP) de março, tem impacto fiscal de R$ 3,7 bilhões em 3 anos e foi aprovado pelo Congresso nacional em junho de 2023. Com a inserção desses novos 15 mil médicos no SUS, estima-se que o acesso à saúde será garantido para mais de 96 milhões de pessoas no Brasil.
Como ficará a situação dos médicos financiados pelo Fies?
Médicos que concluírem a residência de Medicina de Família e Comunidade após 24 meses de formação, ininterruptos, e tiveram seu curso de medicina financiado pelo Fies, poderão ter o saldo devedor pago pelo governo. Este é um grande passo em direção ao incentivo à formação de novos profissionais no país.
Quais as novidades em relação à telessaúde e ao Revalida?
Outro ponto importante sancionado é a possibilidade de uso de telessaúde no Mais Médicos “quando necessário”. Adicionalmente, o programa retomou a exigência de um médico como supervisor dos integrantes. Houve, ainda, a redução do tempo entre as edições do Revalida – que permite a atuação no Brasil de médicos formados no exterior – de seis para quatro meses. Isso significa a realização de três exames por ano.
Segundo a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, a adesão tem sido “maciça”, enaltecendo que o apelo para retomada do programa parte de prefeitos de todas as regiões do país, sem distinção partidária. “O Mais Médicos é uma visão de mais saúde no Brasil e de acesso à saúde “, destacou.
Com ações concretas como esta, o governo busca reestruturar e fortalecer o sistema de saúde brasileiro, trazendo melhorias significativas para a população do país, sobretudo para as regiões mais vulneráveis.