O cancelamento do Bolsa Família pegou muitos beneficiários de surpresa, apesar da grande campanha de publicidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) sobre as novas regras de elegibilidade para poder participar do programa.
Desde março, quando começou o pente-fino no CadÚnico pelo governo federal, já foram suspensos mais de 1 milhão de benefícios do Bolsa Família.
Todavia, é importante estar atento a diferença entre a suspensão e o cancelamento do Bolsa Família.
No caso da suspensão, ainda é possível voltar receber o benefício sem entrar em uma nova fila do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).
Todavia, no caso do cancelamento, o pagamento é cortado.
A seguir conheça todos as situações que podem levar ao cancelamento do seu Bolsa Família.
Cancelamento do Bolsa Família: conheça as regras para não perder o benefício
Em primeiro lugar, vamos falar sobre a situação mais simples de se resolver para evitar o cancelamento do seu Bolsa Família.
A atualização do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) precisar ser feita, obrigatoriamente, a cada 2 anos. Caso o beneficiário não o faça, vai ter o Bolsa Família suspenso.
A saber, outra situação que exige uma atualização cadastral é quando houver mudanças na:
- Composição familiar
- Fonte de renda
- Endereço
- Entre outros.
Contudo, os indícios de fraudes em milhões de cadastros oriundos do antigo Auxílio Brasil foram fundamentais para que o governo fizesse esse pente-fino.
Criado como um programa eleitoreiro, para tentar garantir a reeleição do ex presidente, atualmente inelegível e possível futuro presidiário, Jair Bolsonaro (PL), o Auxílio Brasil foi uma festa de cadastros fraudulentos, principalmente entre os cadastros de famílias unipessoais.
Não que seja proibido o cadastro de famílias unipessoais (compostas por apenas uma pessoa), porém, para receber o benefício é preciso que a pessoa more sozinha.
O que houve foi que várias pessoas de uma mesma família estavam recebendo o benefício.
E isso levou o governo a suspender alguns benefícios e ao cancelamento de outros tantos.
Após o pente-fino, as famílias que estavam dentro dos critérios voltaram a receber o benefício.
Enquanto os que estavam com cadastro irregular, tiveram o cancelamento do seu Bolsa Família.
Condicionais da transferência de renda
Com a volto Bolsa Família, o governo colocou condicionantes que as famílias devem cumprir tanto para ter direito, como para manter o benefício. São ele, a saber:
– Integrar uma família em situação de extrema pobreza, com renda familiar mensal por pessoa de até R$ 218;
– Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
– Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula e frequência escolar (no caso de famílias com crianças).
– Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
– Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
– Crianças precisam fazer acompanhamento nutricional pelo sistema de saúde;
– Gestantes e lactantes devem fazer acompanhamento pelo SUS.
Calendário do Bolsa Família de julho
Neste ano, o governo está pagando, além do valor de R$ 600 mensais por família, o novo Bolsa Família também vai pagar:
- R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos; (pagos desde o mês de março)
- R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18; (a partir de junho)
- R$ 50 adicionais para gestantes. (a partir de junho)
- R$ 109 do auxílio-gás (pago a cada 2 meses e que também foi pago em junho, portanto, o próximo pagamento é em agosto)
Ademais, as parcelas do Bolsa Família são pagas nos últimos dez dias do mês, de acordo com o último número do NIS (Número de Inscrição Social) dos beneficiários. Confira o calendário:
1: 18 de julho;
2: 19 de julho;
3: 20 de julho;
4: 21 de julho;
5: 24 de julho;
6: 25 de julho;
7: 26 de julho;
8: 27 de julho;
9: 28 de julho;
0: 31 de julho.
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