O Aposentado ou pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm direito a vários benefícios e vantagens, direitos esses conquistados ao longo de muitos anos de trabalho e contribuições previdenciária e uma dessas vantagens, é um desconto de até 50% em um certo imposto.
E quem não gosta de um desconto, não é verdade!?
Dessa forma, a seguir vamos lhe mostrar todos os detalhes de como você, aposentado ou pensionista do INSS pode conseguir um desconto no imposto que pode chegar até a 50% do valor.
Aposentados e pensionistas do INSS poder ter direito a desconto de imposto?
Muitas pessoas não sabem, mas aposentados e pensionistas do INSS tem direito a um desconto sobre o IPTU, imposto anual para proprietários de imóveis.
Antes de tudo, é importante deixar claro que o IPTU é um imposto municipal, dessa forma, cada município tem seu próprio sistema de desconto.
Assim, a depender da cidade e região do município que o beneficiário do INSS morar, o desconto do imposto pode chegar até a 100%.
Portanto, é importante você conhecer qual é a taxa de desconto da sua região.
Aprenda a solicitar a isenção do IPTU
Vamos começar com o exemplo da cidade do Rio de Janeiro, que possui o desconto do IPTU para aposentados do INSS.
As regras para ter direito ao desconto são:
- Ser pessoa física e proprietária de um único imóvel.
- Ter renda bruta igual ou menos do que três salários mínimos.
Já no Distrito Federal, as regras são as seguintes:
- Ter acima de 70 anos de idade
- Ter apenas um imóvel
- Rendimento de até dois salários mínimos.
A solicitação do desconto é feita na prefeitura da sua cidade.
Em alguns casos é possível fazer pelo site oficial da prefeitura, mas em outras é preciso comparecer pessoalmente na prefeitura.
50% de desconto no IPTU para beneficiários do INSS
Alguns municípios já abriram a “temporada” inscrição para solicitação do desconto do imposto para o próximo ano.
A cidade de Santos, no litoral paulista, está com a inscrição aberta para a solicitação do desconto de parte do imposto do IPTU 2023 até o dia 31 de julho.
Ou seja, os aposentados ou pensionistas do INSS que se inscreverem agora, terão o desconto apenas a partir do ano de 2024.
Outro imposto que os aposentados e pensionistas da autarquia também tem direito ao desconto é na Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar.
Contudo, também existem pré-requisitos específicos para ter direito desconto como:
Ter apenas um imóvel
- Residir nele
- Ter renda de até seis salários mínimos
- Não ter nenhum tipo de dívida predial.
Os moradores da cidade de Santos devem marcar um horário no Poupatempo e em seguida comparecer presencialmente.
Para marcar o horário no Poupatempo basta acessar o site e agendar o atendimento, assim como para obter mais informações.
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