A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Ancine (Agência Nacional do Cinema) fecharam uma parceria, ou melhor, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), com objetivo de desenvolver ações de conjuntas para combater a pirataria dos serviços de streaming, TV por assinatura, Tv Box e internet.
Dessa forma, a parceria entre as Agências vai promover a troca de informações, de tecnologia e de experiências de fiscalização.
Ambas as agências trabalham com um sistema chamado de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), o permite a troca de experiências sobre regulamentação há algum tempo.
Portanto, essas trocas de experiências resultaram na elaboração de estudos conjuntos que ajudaram na análise de competitividade do mercado varejistas do setor feita em momentos anteriores pela Anatel.
Essa nova parceria entre a Anatel e a Ancine teve assinatura dos:
- Presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri;
- Conselheiro Moisés Moreira
- Diretor-presidente da Ancine, Alex Braga
- Diretor da Ancine Tiago Mafra
Parceria entre Anatel e Ancine busca combater a pirataria do setor audiovisual
O acordo tem validade de 24 meses e prevê ações no sentido de expandir a parceria Anatel / Ancine, através da capacitação dos servidores e aprofundamento dos temas relacionado a combate a pirataria do setor audiovisual.
De acordo com Moisés Moreira, responsável pelo debate do tema na Anatel, ressaltou que a assinatura deste ACT:
“constitui um passo adicional ao Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do SeAC, pois permite às duas agências avançarem nas medidas contra a pirataria praticada na internet e por outros meios”.
A publicação do acordo entre Anatel e Ancine teve publicação no Diário Oficial da União como Acordo de Cooperação Técnica em parceria também com Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA).
Essa parceria vai possibilitar a estruturação de laboratório virtual para auxílio na identificação de vulnerabilidades cibernéticas.
Laboratório que inclusive, servirá também para contribuir com o avanço sobre o combate à pirataria.
Agências emitem comunicado para quem usa IPTV e TV Box
Com a parceria entre a Anatel e a Ancine, a ideia é fortalecer a colaboração, estudos regulatórios e fiscalização dos conteúdos piratas.
Consequentemente, a parceria irá ajudar na redução da criminalidade digital, além de incentivar o uso legal dos serviços de conteúdo online.
Segundo os números divulgados pela Anatel, nos últimos anos, mais de 6 milhões de aparelhos sem autorização, ou seja, não homologados, foram apreendidos.
Desse total, 1,5 milhão eram de Tvs Box.
Ademais, só no mês de fevereiro, aproximadamente 5 milhões de transmissões piratas foram tiradas do ar.
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