A situação envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ministro Benedito Gonçalves tem ganhado notoriedade no cenário político brasileiro. O ministro votou a favor da inelegibilidade de Bolsonaro (PL) por oito anos, salvando, no entanto, o ex-candidato à vice-presidente, General Braga Netto. A alegação principal é de que o ex-presidente teve responsabilidade integral em uma reunião com embaixadores que aconteceu a apenas 76 dias antes das eleições.
O posicionamanto de Gonçalves foi evidenciado durante seu voto na terça-feira (26), onde rechaçou as teses da defesa de Bolsonaro. Dentre elas, as comparações feitas entre a ação contra o ex-presidente e o caso da chapa Dilma-Temer. Nesse sentido, afirmou que o TSE está seguindo a sua própria juriprudência e que não há quebra da mesma.
Entenda o Contexto do Julgamento
Em 2017, o tribunal rejeitou a inclusão de novas provas na ação que investigava a chapa Dilma-Temer. A defesa de Bolsonaro argumenta que o TSE estaria agindo de forma contrária ao precedente, uma vez que aceitou a inclusão de novos documentos como a minuta golpista relacionada a esse caso. Gonçalves, por sua vez, classificou como “falsa simetria” tal comparação.
Quem é o ministro Benedito Gonçalves e qual sua posição no caso?
Benedito Gonçalves atua como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecido por seu rigor em julgamentos relacionados a questões políticas. No caso de Bolsonaro, avalia que o ex-presidente se viu como um “militar em exercício à frente das tropas”, enquanto discursava contra as urnas eletrônicas para os embaixadores. Gonçalves salientou o “preocupante descaso” com a “conquista democrática” durante o discurso do ex-presidente.
E a defesa de Bolsonaro, quais são suas argumentações?
A defesa de Bolsonaro argumenta que o encontro com diplomatas não poderia ser considerado eleitoral, pois não ocorreu nenhum pedido de voto nem foi direcionado a potenciais eleitores, visto que embaixadores não votam. Enfatiza, ainda, que não há relação entre o ex-presidente e a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres, citada no processo.
As atenções agora estão voltadas para o voto dos outros ministros, previsto para ocorrer na próxima quinta-feira (29), às 9h. O caso ainda promete muitas discussões no cenário político brasileiro.