A declaração do Imposto de Renda 2023 teve fim no dia 31 de maio e muitos contribuintes estão ansiosos com a possibilidade de cair na malha-fina da receita federal (RF).
Agora, com o fim do prazo de entrega do IR, milhões de brasileiros e brasileiras esperam para saber se vão receber algum valor de restituição ou se vão ter ainda que pagar algum valor da RF.
A restituição nada mais é do que a devolução de parte dos valores que o contribuinte declarou ter ganho no ano referente a declaração.
Porém, também existe o inverso dessa situação, que é quando o declarante cai na malha-fina.
Quando o declarante cai na malha-fina do Imposto de Renda, ele(a) não tem direito a valores de restituição.
Mas, para que você não corra o risco de cair na malha-fina, vamos esclarecer quais são as situações que podem levar a essa situação e como reverte-la caso receba esse “presentinho” do leão.
Malha-fina do Imposto de Renda
Primeiramente, é cabe destacar que a Receita Federal é um dos órgãos mais importantes do Brasil.
É a Receita Federal o órgão responsável pela administração dos tributos federais, cadastro de pessoas físicas e jurídicas (CPF e CNPJ respectivamente), controle aduaneiro, dentre outras atribuições.
É também a RF responsável pelo combate à sonegação fiscal, contrabando, pirataria, descaminho e tráfico de drogas, armas e animais
E a declaração do Imposto de Renda é uma das formas da Receita Federal fazer essa fiscalização, através da qual ela pode taxar grandes fortunas e controlar as finanças do país.
Nesse ano de 2023, quem recebeu acima de R$ 1,9 mil por mês em 2022, precisou declarar o Imposto de Renda.
Contudo, mesmo que o contribuinte tenha enviado a declaração no prazo, ainda é possível cair na malha-fina do leão.
Geralmente, o motivo que leva o contribuinte a cair na malha-fina é alguma pendência na declaração, como por exemplo:
- Impostos atrasados
- Falha nas informações dispostas na declaração, como a ausência de dados importantes;
- Informações fraudulentas dispostas na declaração;
- Entre outros.
No entanto, os contribuintes que se encontram nessa situação não devem perder o sono, pois vamos lhe ensinar como regularizar a sua situação.
Como consultar e regularizar a situação com o leão
Para consultar se você saiu na malha-fina basta acessar o site oficial da Receita Federal e selecionar “Meu Imposto de Renda”.
Caso tenha caído na malha-fina, o passo seguinte é regularizar a situação.
Se o problema tiver sido apenas erros de informação na declaração, é só solicitar a alteração.
Todavia, é importante estar ciente de que a correção tem um prazo de 5 anos para ser feita, porém, o correto é corrigir imediatamente após identificar o erro, para que não haja o risco do contribuinte ser classificado como sonegador de impostos.
Já nos casos onde o problema seja alguma pendência financeira, é só realizar o pagamento que a Receita Federal regulariza a situação do contribuinte.
Logo após a regularização, o contribuinte está apto novamente a receber a restituição, caso tenha direito.
Por fim, para mais notícias sobre o Imposto de Renda, clique aqui.