Uma grande novidade para os beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco: a liberação do 13º salário para este grupo selectivo. No entanto, é importante destacar que nem todos os inscritos no programa têm direito ao pagamento adicional, jurídico apenas aos moradores do estado nordestino.
Para esclarecer todas as dúvidas relacionadas a esta iniciativa, preparamos uma matéria especial com informações detalhadas sobre o valor, requisitos e calendário de pagamentos do 13º salário do Bolsa Família em Pernambuco.
Iniciativa do Governo de Pernambuco
O pagamento do 13º salário do Bolsa Família aos beneficiários em Pernambuco não é uma medida do Governo Federal. Na realidade, trata-se de uma ação exclusiva do estado, liderada pela governadora Raquel Lyra.
É válido ressaltar que existe uma proposta de abono salarial para os beneficiários do Bolsa Família em nível federal. Porém, tal iniciativa ainda está em tramitação no Congresso Nacional, através de um Projeto de Lei (PL). Deste modo, não há certeza se a medida será aprovada ou não.
Qual é o valor do 13º salário do Bolsa Família em Pernambuco?
Segundo informações do Governo de Pernambuco, a parcela extra do 13º salário do Bolsa Família no estado pode chegar a R$ 150 para cerca de 3,3 milhões de beneficiários. Assim, os inscritos no programa poderão ter acesso a esta quantia, além do valor mensal regular que já recebem.
Para os beneficiários pernambucanos do programa, não é necessário realizar nenhum tipo de solicitação para receber o 13º salário. O pagamento será feito automaticamente na mesma conta e na mesma data em que o indivíduo recebe o repasse regular.
Quem tem direito ao pagamento adicional?
O 13º salário do Bolsa Família em Pernambuco será pago às famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Desta forma, a renda total dos integrantes da família, dividida pelo número de pessoas, deve ser menor que R$ 218 para que o grupo seja elegível ao benefício.
Um exemplo comum é uma mãe solo com três filhos pequenos e uma renda mensal de R$ 800. Considerando que os filhos não têm renda, a soma total é de R$ 800. Dividindo esse valor por quatro (mãe e três filhos), tem-se uma renda per capita familiar de R$ 200, valor inferior ao limite estipulado pelo programa. Nesse caso, a família possui direito ao benefício e, portanto, ao 13º salário do Bolsa Família.
Calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família em Pernambuco
O calendário de pagamentos do 13º salário do Bolsa Família em Pernambuco segue as mesmas datas que o Governo Federal estabeleceu para a liberação dos repasses regulares do programa. Assim, os beneficiários já podem verificar o cronograma específico de acordo com o Número de Identificação Social (NIS).
Lembramos que embora a notícia seja positiva para muitos, o benefício do 13º salário do Bolsa Família ainda se aplica apenas aos moradores do estado de Pernambuco. Caso o Projeto de Lei relacionado ao abono salarial em nível federal seja aprovado, os demais beneficiários do programa em outros estados também poderão ter acesso à medida.