O PIS/Pasep 2023 deu início no dia 15 de junho o pagamento de mais um grupo de beneficiários do abono salarial pago aos trabalhadores de carteira assinada (CLT) e aos servidores públicos.
O abono de 2023 tem como ano-base de pagamento, o ano de 2021.
Ou seja, os trabalhadores que tem direito a receber o benefício esse ano, são os que trabalharam, pelo menos 1 mês de carteira assinada, em 2021.
Ao todo, quatro grupos tem a receber um valor de até R$ 1.320.
Assim, acompanhe abaixo todas as informações importantes sobre o pagamento do PIS/Pasep 2023.
Abono salarial do PIS/Pasep 2023: quem tem o direito de receber?
O PIS/Pasep é um tipo de décimo quarto salário para os trabalhadores brasileiros.
O PIS (Programa de Integração Social) representa os trabalhadores que se encontram sob o regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que são os trabalhadores que possuem carteira assinada e é pago pela Caixa Econômica.
Enquanto o PASEP (Programa de Formação Patrimonial do Servidor Público), como o próprio nome já diz, é pago aos servidores públicos pelo Banco do Brasil.
De acordo com o INSS, em julho de 2023 vão receber o PIS/Pasep aproximadamente 4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras.
O trabalhador(a) pode consultar se tem direito e caso tenha, quanto tem disponível, através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.
Quem tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep 2023?
– Inscritos no programa há pelo menos 5 anos;
– Receberam até dois salários mínimos no ano-base;
– Tenham trabalhado por mínimo 30 dias;
– Tenham os dados informados pelos seus empregadores no Relatório Anual de Informações Sociais (Rais).
Neste ano, os pagamentos feitos se referem ao ano-base de 2021.
Trabalhadores rurais ou urbanos que para pessoa física, como as domésticas, por exemplo, não têm o direito de receber o PIS/Pasep.
Outras informações sobre o PIS/Pasep 2023, benefícios, seguro desemprego entre outros, podem ser obtidas através do aplicativo Caixa Trabalhador.
Também é possível tirar qualquer dúvida através do número 158, do atendimento do Ministério do Trabalho. A saber, a ligação é gratuita.
Quais são as datas de pagamentos dos próximos grupos?
No dia 15 de junho foi liberado o PIS/Pasep 2023 para os trabalhadores nascidos nos meses de setembro e outubro.
Enquanto que no Pasep, o calendário segue o dígito final do número de inscrição do servidor público. Desta forma, recebem aqueles trabalhadores que têm a inscrição com finais 6 ou 7.
A data de pagamento é a mesma do PIS: 15 de junho
Valores e datas de pagamento do abono
O salário mínimo passou por um reajuste no início do mês de maio e aumento para R$ 1.320.
A quantia que cada pessoa recebe é conforme os meses em que ela trabalhou no ano base, no caso 2021.
Além disso, o valor máximo é de um salário mínimo.
Meses Valor
1 R$ 110,00
2 R$ 220,00
3 R$ 330,00
4 R$ 440,00
5 R$ 550,00
6 R$ 660,00
7 R$ 770,00
8 R$ 880,00
9 R$ 990,00
10 R$ 1.100,00
11 R$ 1.210,00
12 R$ 1.320,00
O PIS é pago conforme o mês de nascimento do trabalhador e o Pasep de acordo com o número final de inscrição do servidor.
O novo valor das parcelas não terá retroativo, portanto só será válido para quem ainda não teve a liberação do abono.
PIS
15/02: nasceram entre janeiro e fevereiro;
15/03: nasceram entre março e abril;
17/04: nasceram entre maio e junho;
15/05: nasceram entre julho e agosto;
15/06: nasceram entre setembro e outubro;
17/07: nasceram entre novembro e dezembro.
Pasep
15/02: possui final 0;
15/03: possui final 1;
17/04: possui final 2 ou 3;
15/05: possui final 4 ou 5;
15/06: possui final 6 ou 7;
17/07: possui final 8 ou 9.
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