A contribuição tributária de profissionais do setor privado e do setor público é conhecida como PIS/Pasep e é a partir dessas contribuições que os trabalhadores tem acesso aos seus benefícios socias e trabalhistas, como por exemplo, o seguro de desemprego e o abono salarial dos trabalhadores dessas áreas.
O PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos profissionais do setor privado que possuem carteira assinada (CLT), enquanto o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), é destinado aos servidores públicos.
De acordo com dados do Ministério do Trabalho, cerca de 23,6 milhões de trabalhadores e trabalhadoras terão o dinheiro o PIS/Pasep 2023 nesse mês de junho.
O valor do PIS/Pasep vai depender de quantos meses a pessoa trabalhou, de carteira assinada, durante o ano-base e pode chegar no máximo a um salário mínimo e uma vez por ano.
Nesse ano de 2023, os trabalhadores(a) vão receber o PIS/Pasep referente ao ano-base 2021.
Todavia, o normal é que o ano-base seja o ano anterior ao ano do recebimento, por exemplo, o PIS/Pasep 2023 deveria ter como ano-base 2022, mas a pandemia atrasou os pagamentos em um ano.
Portanto, se você tem direito a receber o PIS/Pasep 2023, fique atento ao calendário, porque o pagamento de junho está prestes a começar.
Mas se você não sabe se tem direito, abaixo saiba de todas as informações sobre valores, datas de pagamento e critérios para poder receber.
Quem pode receber o abono do PIS/Pasep 2023?
Trabalhadores inscritos nos PIS/Pasep que se encontro dentro dos critérios abaixo tem direito a receber o abono salarial em 2023.
Lembrando que o PIS é programa que realiza o pagamento para trabalhadores da iniciativa privada.
É o Pasep é direcionado aos funcionários federais, estaduais e municipais.
– Inscritos no programa há pelo menos 5 anos;
– Receberam até dois salários mínimos no ano-base;
– Tenham trabalhado por mínimo 30 dias;
– Tenham os dados informados pelos seus empregadores no Relatório Anual de Informações Sociais (Rais).
O pagamento do PIS/Pasep 2023 tem como ano-base 2021.
Quanto os brasileiros vão receber no abono do PIS/Pasep 2023?
O salário mínimo passou por um reajuste no início desse mês de maio e aumento para R$ 1.320.
A quantia que cada pessoa vai receber do PIS/Pasep 2023 é conforme os meses em que ela trabalhou no ano base, no caso 2021.
Além disso, o valor máximo é de um salário mínimo.
Meses Valor
1 R$ 110,00
2 R$ 220,00
3 R$ 330,00
4 R$ 440,00
5 R$ 550,00
6 R$ 660,00
7 R$ 770,00
8 R$ 880,00
9 R$ 990,00
10 R$ 1.100,00
11 R$ 1.210,00
12 R$ 1.320,00
O PIS é pago conforme o mês de nascimento do trabalhador e o Pasep de acordo com o número final de inscrição do servidor.
Ademais, o novo valor das parcelas não terá retroativo, portanto só será válido para quem ainda não teve a liberação do abono.
PIS
15/02: nasceram entre janeiro e fevereiro;
15/03: nasceram entre março e abril;
17/04: nasceram entre maio e junho;
15/05: nasceram entre julho e agosto;
15/06: nasceram entre setembro e outubro;
17/07: nasceram entre novembro e dezembro.
Pasep
15/02: possui final 0;
15/03: possui final 1;
17/04: possui final 2 ou 3;
15/05: possui final 4 ou 5;
15/06: possui final 6 ou 7;
17/07: possui final 8 ou 9.
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