Receber uma multa de trânsito é uma coisa comum a qualquer motorista, obviamente que mais para uns do que para outros, porém, também é possível recorrer da multa em determinadas situações.
Todo e toda motorista tem conhecimento, ou pelo menos deveria, das regras e leis de trânsito e da sua responsabilidade na condução de um veículo.
Visto que, é a partir do cumprimento dessas regras, que se estabelece uma prática de condução segura, tanto para quem está dentro do veículo, como para os pedestres e outros motoristas.
A multa é uma das formas de controle para “garantir” a segurança no trânsito, ou seja, foi pego cometendo uma infração, ganhou uma multa!
Existem algumas categorias ou níveis para as multas de trânsito, que variam de acordo com a gravidade da infração.
Todavia, é possível recorrer da multa em determinadas situações e aqui te daremos todas as informações para que você saiba como proceder e evitar, além dos pontos na CNH, ter esse prejuízo financeiro.
Multa de trânsito, quando é possível recorrer?
Em primeiro lugar, é importante considerar que existem critérios e condições determinadas pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro), Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para que a pessoa possa recorrer da multa de trânsito.
Agora sobre a aplicação da multa, após o motorista ser flagrado cometendo uma irregularidade, ele recebe uma autuação.
Essa autuação é na verdade uma “notificação” de multa
Contudo, existem muitas situações que a aplicação da multa está sendo feita de forma irregular.
Isso porque, atualmente, existem diversos radares que geram multas automáticas, caso seja identificada alguma infração.
E aí que está o “pulo do gato”!
O motivo é que, mesmo que o sistema de radares automáticos seja eficiente, é normal que ele cometa falhas, inclusive grotescas e por multar motoristas de forma ilegal.
Também existem muitos casos onde o motorista jura não ter cometido a infração da qual recebeu a notificação.
De qualquer forma, é possível recorrer da multa em ambos as situações.
Como entrar com recurso
Casos o motorista decida recorrer da multa de trânsito é preciso considerar alguns fatores.
Quando o motorista afirma ter sido multado equivocadamente, será necessário apresentar provas, como por exemplo:
- Imagens de segurança
- Vídeos
- Testemunhas
- entre outras coisas;
Outra coisa, é que existe um prazo para o motorista recorrer da multa, que é de 30 dias e o procedimento só pode ser feito na sede do Detran.
Após o motorista recorrer, seu recurso vai pra análise e pode ser aceito ou não.
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