O Auxílio-Gás, pago a cada dois meses, terá mais uma parcela liberada nesse mês de junho e para completar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu até o final do ano, o pagamento de 100% do valor do botijão de gás de 13 kg para as famílias que recebem o benefício.
No início do mês, o presidente Lula editou um decreto que garantiu o pagamento do preço total do botijão para os beneficiários do Auxílio-Gás em 2023.
Inicialmente, quando o Auxílio-Gás foi lançado em 2021 em meio a uma alta generalizada nos preços do gás de cozinha e dos combustíveis, o valor pago programa era de apenas 50% do preço do botijão de 13 kg.
Posteriormente, em 2022, o Congresso Nacional aprovou o reajuste no valor do Auxílio-Gás para 100% do preço do botijão até o final do mesmo ano.
Todavia, o presidente Lula assinou em janeiro uma Medida Provisória (MP), que garantia até o final de 2023 o valor do Auxílio-Gás de 100% o preço do botijão de gás.
Como a decisão foi através de MP, ela passou a valer imediatamente, porém, precisava da aprovação em até 120 dias pelo Congresso para virar lei definitivamente.
O último dia de validade da MP foi no dia 1º de junho. Dessa forma, caso a Medida não tivesse aprovação, no dia seguinte a Medida Provisória já não teria mais validade.
No entanto, o conteúdo da proposta foi incluído na MP do Bolsa Família, aprovada pelo Senado.
Agora o próximo passo é o presidente Lula sancionar a MP para torna-la lei. Ele tem um prazo de 15 dias.
Quem tem direito ao pagamento do Auxílio-Gás?
Primeiramente, para receber o benefício, é preciso estar dentro dos critérios exigidos, a saber:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 1.320);
- Pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de manter a família;
- Famílias que residam no mesmo domicílio e recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) da assistência social;
- Para quem recebe BCP, o pagamento será feito ao titular do benefício ou ao seu responsável legal.
- Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Qual o valor e como é feito o pagamento?
O Auxílio Gás ou vale-gás, beneficia atualmente cerca de seis milhões de famílias brasileiras de baixa renda inscritas no CadÚnico.
O governo anunciou recentemente uma redução no preço do gás de cozinha, o que deve baixar também o valor do Auxílio.
Quem determina o preço médio do botijão é a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que é quem verifica o valor do gás em todo o território nacional e realiza o cálculo do valor médio.
Com a redução, o valor médio do botijão de gás deve passar de R$ 110 para R$ 100 a R$ 102.
Portanto, o novo valor do Vale-gás deve ficar na casa dos R$ 102.
Calendário de pagamento do Auxílio Gás junho 2023
O Auxílio Gás volta a ser pago nesse mês de junho, uma vez que o último pagamento aconteceu no mês de abril.
O Bolsa Família e o vale-gás são pagos juntos é depositado na conta digital Caixa Tem.
Portanto, quem recebe o Bolsa Família e o Vale-gás, em junho vai receber os dois benefícios.
A data de pagamento varia de acordo com o NIS (Número de Identificação Social), e segue o mesmo calendário do Bolsa Família
Veja a seguir o calendário referente ao mês de junho:
1: 19 de junho;
2: 20 de junho;
3: 21 de junho;
4: 22 de junho;
5: 23 de junho;
6: 26 de junho;
7: 27 de junho;
8: 28 de junho;
9: 29 de junho;
0: 30 de junho.
Por fim, para saber o calendário do ano inteiro do vale-gás, clique aqui.