O FGTS passou a ter algumas modalidades de saques a partir de 2019 que tem impacto diretamente a proposta original do Fundo de Garantia, é o que revelaram os dados divulgados pela Caixa Econômica.
O documento produzido pela Caixa, se debruçou principalmente sobre a modalidade do Saque aniversário do FGTS.
De acordo com a proposta da modalidade, o trabalhador pode sacar até 50% do valor total da conta do FGTS, uma vez por ano.
Em contrapartida, o trabalhador abre mão do saque rescisão, valor que o empregado tem direito a receber do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Em 2020, segundo ano do Saque Aniversário, cerca de 8,5 milhões de trabalhadores aderiram ao saque, número bem inferior ao ano de 2022, quando 22,9 milhões de trabalhadores aderiram.
Um aumento impressionante de 170%.
Em relação aos valores, o resgate passou de R$ 9,4 bilhões em 2020, para R$ 12,7 bilhões em 2022.
Saque-Aniversário do FGTS: saques mais que dobram em 2 anos
A modalidade do Saque Aniversário dá direito ao trabalhador realizar saques do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário.
O Saque-Aniversário também dá a opção de antecipar parcelas dos nos seguintes, em um formato de empréstimo, com cobrança de juros, obviamente.
É possível solicitar o saque aniversário através do aplicativo do FGTS.
Android: https://bityli.com/InMQC
iOS (iPhone): https://bityli.com/giWTE
É possível realizar saque do valor até 3 meses após o mês de aniversário. Caso a pessoas não saque o dinheiro, ele volta para a conta do FGTS do trabalhador(a).
Abaixo, veja quais são os valores do saque-aniversário:
Saldo na conta Alíquota Parcela adicional
- Até R$ 500 50% Não tem
- De R$ 500 a R$ 1000 40% R$ 50
- De R$ 1000 a R$ 5000 30% R$ 150
- De R$ 5000 a R$ 10.000 20% R$ 650
- De R$ 10.000 a R$ 15.000 12% R$ 1.150
- De R$ 15.000 a 20.000 10% R$ 1.900
- Acima de R$ 20.000 5% R$ 2.900
Fim do Saque-aniversário
É de conhecimento público que o presidente Lula (PT) nunca foi concordou as modalidades de saques do FGTS que o ex governo de Jair Bolsonaro criou e justamente por isso, o Saque aniversário corre um sério risco de acabar.
E importante relembrar a origem dessas modalidades de saque.
Ainda em 2019, antes mesmo da pandemia, o país já atravessava uma crise econômica. O então super ministro da Economia Paulo Guedes, sem ter a menor noção do que fazer para incentivar a economia do pais a crescer, resolveu liberar os valores do FGTS para os trabalhadores resgatarem de forma totalmente aleatória.
Ou seja, sem nenhum critério. Obviamente que todos correram para resgatar o dinheiro.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já demonstrou várias vezes sua total desaprovação sobre a modalidade.
Visto que liberar recursos anuais do FGTS para os trabalhadores é uma maneira de desprotege-lo.
A justificativa dada por Marinho é de extrema relevância.
Marinho destaca que, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa, ele não poderá resgatar a quantia total que foi acumulada no fundo, logo, não terá acesso ao saque-rescisão na hora que ele mais precisa.