No quinto mês do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ainda não foi apresentado, gerando descontentamento e aumentando a pressão por parte de movimentos sociais como o MST. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, tem adiantado alguns pontos do PNRA em entrevistas concedidas a veículos de imprensa, mas sem mencionar a data exata de apresentação das medidas.
Em falas recentes, o governo prometia o lançamento do programa para maio de 2023, porém, ainda não há uma data definida e o ministério não explicou o motivo do atraso. Paralelamente, o governo enfrenta desgastes com a bancada do agronegócio no Congresso, que mostrou sua força na aprovação do projeto de lei do marco temporal para a demarcação de terras indígenas nesta semana.
O que esperar do Programa Nacional de Reforma Agrária?
Segundo informações divulgadas pelo ministro Paulo Teixeira, o programa deve contar inicialmente com uma verba de R$ 500 milhões e incluir ofertas de áreas para reforma agrária em quase todos os estados brasileiros. A proposta é centrada na retomada das terras que estavam em estoque dentro do Incra e que já estão solucionadas na Justiça, além de áreas públicas que não foram destinadas anteriormente por aspectos ideológicos.
Outras medidas sugeridas incluem a adjudicação de terras de grandes devedores da União e a formação de parcerias com universidades para a realização de trabalhos no âmbito da reforma agrária. O programa nacional será destinado aos agricultores cadastrados no Cadastro Único ou que estão acampados.
Reivindicações do MST e expectativas para o programa
Com o atraso na apresentação do PNRA, líderes do MST têm manifestado descontentamento e reforçado a pressão pela intensificação da reforma agrária. O movimento espera que as terras sejam distribuídas pelo governo e que os novos assentamentos sejam concentrados em regiões próximas do centro das cidades, com a distribuição em lotes pequenos que possam acomodar mais famílias.
O MST também defende a viabilização de máquinas e equipamentos agrícolas adaptados às necessidades de pequenos agricultores familiares, algo que tem sido objeto de negociação entre o governo e parceiros internacionais, como a China. No Brasil, o MDA tem promovido discussões com órgãos como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e a Casa Civil para incentivar a produção nacional de máquinas e equipamentos agrícolas específicos para atender a demanda da agricultura familiar.
Críticas à política de regularização fundiária de Bolsonaro
O governo Lula pretende mudar a abordagem em relação à política de regularização fundiária de seu antecessor, Jair Bolsonaro, que era focada na concessão de títulos provisórios ou definitivos para os agricultores. Durante a campanha eleitoral, Lula e o PT criticaram essa estratégia, alegando que os títulos entregues são, na verdade, documentos provisórios e precários. Com o novo programa, o governo atual busca retomar o foco na reforma agrária e na destinação de terras públicas para esses fins, atendendo às demandas dos movimentos sociais e buscando criar oportunidades de trabalho e emprego no campo.