O governo já anunciou o calendário do PIS/Pasep de 2023 e os trabalhadores nascidos nos meses de julho e agosto já começaram a receber o seu abono desde o dia 15 de maio.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, cerca de 23,6 milhões de trabalhadores e trabalhadoras tem direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep em 2023.
A saber, o valor disponibilizado ao trabalhador é no máximo um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.320
O mês do aniversário do contribuinte é a base do pagamento do PIS, entretanto os pagamentos do PASEB acontecem de acordo com o digito final do benefício.
Beneficiados possuem até o dia 28 de dezembro de 2023 para sacar o valor do PIS/Pasep. Logo após esse período, o valor fica retido.
No mesmo período, também recebem os servidores públicos com números finais de inscrição 4 e 5.
Nesse caso, porém, o saque se refere ao Pasep – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. A seguir, confira os critérios que habilitam o trabalhador ao extra através destes dois programas.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2023?
Em 2023, os pagamentos do PIS/Pasep tem como ano-base de 2021, ou seja, para quem trabalhou de carteira assinada em 2021.
– Inscritos no programa há pelo menos 5 anos;
– Receberam até dois salários mínimos no ano-base;
– Tenham trabalhado por mínimo 30 dias;
– Tenham os dados informados pelos seus empregadores no Relatório Anual de Informações Sociais (Rais).
Trabalhadores, saibam como consultar o abono
Ademais, é possível consultar se você tem direito a receber o abono do PIS/Pasep em 2023, pelos seguintes aplicativos:
– Carteira de Trabalho Digital
– Portal Gov.br
Valores e datas de pagamento PIS/Pasep 2023
Como dissemos anteriormente, salário mínimo passou por um reajuste no início desse mês de maio e aumento para R$ 1.320.
A quantia que cada pessoa recebe é referente aos meses em que ela trabalhou no ano base, a saber, nesse caso o ano é 2021.
Além disso, o valor máximo é de um salário mínimo.
Meses Valor
1 R$ 110,00
2 R$ 220,00
3 R$ 330,00
4 R$ 440,00
5 R$ 550,00
6 R$ 660,00
7 R$ 770,00
8 R$ 880,00
9 R$ 990,00
10 R$ 1.100,00
11 R$ 1.210,00
12 R$ 1.320,00
O PIS é pago conforme o mês de nascimento do trabalhador e o Pasep de acordo com o número final de inscrição do servidor.
Ademais, o novo valor das parcelas do PIS/Pasep 2023 não terá retroativo, portanto só será válido para quem ainda não teve a liberação do abono.
PIS
- 15/02: nasceram entre janeiro e fevereiro;
- 15/03: nasceram entre março e abril;
- 17/04: nasceram entre maio e junho;
- 15/05: nasceram entre julho e agosto;
- 15/06: nasceram entre setembro e outubro;
- 17/07: nasceram entre novembro e dezembro.
Pasep
- 15/02: possui final 0;
- 15/03: possui final 1;
- 17/04: possui final 2 ou 3;
- 15/05: possui final 4 ou 5;
- 15/06: possui final 6 ou 7;
- 17/07: possui final 8 ou 9.
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