O Bolsa Família está no centro do debate sobre os impactos que a nova regra fiscal, que são as regras fiscais que o governo deve seguir, pode causar tanto na economia do país como nos próprios programas socais.
O arcabouço foi enviado ao Congresso Nacional no mês passado e na última quarta-feira, dia17, a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para o projeto.
Foram 367 votos a favor, 102 contra e uma abstenção.
Dessa forma, o texto pode passar diretamente para o plenário da Câmara, sem precisar antes se submeter a trâmites regimentais da casa.
Assim sendo, veremos como a aprovação do novo arcabouço fiscal pode impactar no Bolsa Família e nos demais programas sociais.
Bolsa Família e demais programas sociais vão sofrer interferência da nova regra fiscal?
O presidente Lula se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) e membros da equipe econômica na última segunda, 15, para articularem a estratégia para conseguir a aprovação do arcabouço.
E como podemos ver, pelo menos a princípio, essa articulação deu certo, visto que a urgência do projeto foi aprovada.
Todavia, apesar do arcabouço em si ainda não ter a provação definitiva, o presidente Lula e os beneficiários do Bolsa Família já tiveram uma grande vitória.
Que foi a confirmação de que o Bolsa Família e demais programas sociais não vão fazer parte do novo arcabouço fiscal.
Isso implica que os valores e reajuste dos benefícios não estão submetidos a qualquer tipo de meta econômica, assim como o salário mínimo.
Agora, o texto deve ir para votação no plenário da Câmara do Deputados no início da próxima semana.
Caso o texto do arcabouço fiscal tenha a aprovação da casa, a proposta segue para votação no Senado Federal.
O que é a nova regra fiscal?
A saber, o arcabouço fiscal nada mais é do que conjunto de regras fiscais que o governo deve seguir a fim de evitar o endividamento da União e que vem para substituir o tão desmoralizado “teto de gastos”.
Ou seja, são regras que colocam um freio nos gastos públicos.
Assim, o governo precisa apresentar uma boa proposta para aumentar a arrecadação da União para que não falte recursos para áreas essenciais como, por exemplo:
Saúde
Segurança
Educação.
Por fim, para mais notícias sobre o Bolsa Família e demais programas sociais do governo federal, clique aqui.