Já começou o pagamento do abano salarial de 2023 do PIS/Pasep que milhões de trabalhadores brasileiros e brasileiras tem direito a receber todos os anos.
O PIS/Pasep é a contribuição tributária de profissionais do setor privado e do setor público, respectivamente.
É a partir dessas contribuições que os trabalhadores tem acesso aos seus benefícios socias e trabalhistas, como por exemplo, o seguro de desemprego.
Portanto, saiba se você tem direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep 2023.
O que é o PIS/Pasep
O PIS é o Programa de Integração Social e o Paseb é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Enquanto o PIS atende aos profissionais do setor privado, o Pasep, como o próprio nome já diz, atende aos profissionais do setor público.
A saber, o PIS assiste no financiamento do seguro-desemprego, além do abono, para quem trabalha em empresas privadas.
Já o Pasep, segue a mesma lógica, sendo que assiste a funcionários de órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
Ou seja, ambas as iniciativas surgiram basicamente para corrigir distorções na distribuição de renda.
Isso significa, portanto, que os valores são entregues para os cidadãos que recebem os menores salários.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2023?
– Inscritos no programa há pelo menos 5 anos;
– Receberam até dois salários mínimos no ano-base;
– Tenham trabalhado por mínimo 30 dias;
– Tenham os dados informados pelos seus empregadores no Relatório Anual de Informações Sociais (Rais).
Neste ano, os pagamentos feitos se referem ao ano-base de 2021.
Qual o valor do abono
O valor do abono salarial variável, conforme o tempo em que a pessoa trabalhou de careteira assinada durante o ano base, no caso o ano base desse ano é 2021.
Contudo, o valor máximo é um salário mínimo por parcela, tendo o trabalhador direito a duas parcelas.
Lembrando que salário mínimo passou por um reajuste no início desse mês de maio e aumento para R$ 1.320.
Valores e datas de pagamento PIS/Pasep 2023
Como dissemos anteriormente, salário mínimo passou por um reajuste no início desse mês de maio e aumento para R$ 1.320.
A quantia que cada pessoa recebe é referente aos meses em que ela trabalhou no ano base, no caso 2021.
Além disso, o valor máximo é de um salário mínimo.
Meses Valor
1 R$ 110,00
2 R$ 220,00
3 R$ 330,00
4 R$ 440,00
5 R$ 550,00
6 R$ 660,00
7 R$ 770,00
8 R$ 880,00
9 R$ 990,00
10 R$ 1.100,00
11 R$ 1.210,00
12 R$ 1.320,00
Ademais, o PIS é pago conforme o mês de nascimento do trabalhador e o Pasep de acordo com o número final de inscrição do servidor.
O novo valor das parcelas não terá retroativo, portanto só será válido para quem ainda não teve a liberação do abono.
PIS
15/02: nasceram entre janeiro e fevereiro;
15/03: nasceram entre março e abril;
17/04: nasceram entre maio e junho;
15/05: nasceram entre julho e agosto;
15/06: nasceram entre setembro e outubro;
17/07: nasceram entre novembro e dezembro.
Pasep
15/02: possui final 0;
15/03: possui final 1;
17/04: possui final 2 ou 3;
15/05: possui final 4 ou 5;
15/06: possui final 6 ou 7;
17/07: possui final 8 ou 9.
Por fim, para mais notícias sobre o PIS/Pasep, clique aqui.