O Jovem Aprendiz é um programa do governo federal em parceria com empresas privadas para a contratação de jovens sob o regime de trabalho de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ou seja, com carteira assinada e uma boa notícia que os jovens que fazem parte do programa é que o valor da remuneração vai aumentar.
A saber, o aumento é motivo pelo reajuste no valor do salário mínimo, que passo para R$ 1.320 desde o dia 1° de maio.
O valor da remuneração dos jovens aprendizes é a principal, ou melhor, a única critica ao programa.
Isso porque, o programa não paga o valor integral do salário mínimo, mas sim uma proporção, por hora/aula, sobre o valor do salário mínimo.
O que é o programa Jovem Aprendiz?
O programa Jovem Aprendiz é um programa criado pelo governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), no ano 2000.
O Jovem Aprendiz funciona em parceria com empresas privadas, com o objetivo de oferecer aos jovens entre 14 e 24 anos a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho.
O programa é regulamentado pela Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) e pelo Decreto nº 5.598/2005.
Como funciona o programa?
A formatação do Jovem Aprendiz acontece da seguinte forma: as empresas que participam do programa contratam jovens aprendizes em regime de CLT, com uma carga horária máxima de 6 horas diárias, durante um período máximo de 2 anos.
Durante esse período, os jovens aprendizes trabalham na empresa em um turno e estudam no outro.
O programa tem duração máxima de 2 anos, com direito a registro na carteira de trabalho.
No entanto, como dissemos anteriormente, o Jovem Aprendiz não paga o valor integral do salário mínimo, mas um prporcional por hora/aula, sobre o valor do salário mínimo.
Assim, como o mínimo aumentou, a remuneração do programa também deve receber um reajuste.
Qual o valor da nova remuneração do Jovem Aprendiz?
De acordo com Rafael Pinheiro, diretor da Companhia de Estágios, a remuneração dos jovens aprendizes depende da carga horária de trabalho que do jovem.
Ou seja, o cálculo deve levar em consideração as horas de trabalho, que podem ser de 4h ou 6h por dia e a quantidade de dias trabalhados na semana ao final de cada mês,
Segundo Pinheiro, esse cálculo é feito pela instituição responsável pela gestão do contrato do jovem aprendiz.
O programa Jovem Aprendiz, determina que empresas de médio e grande porte disponibilizem entre 5% e 15% de suas vagas para a contratação de aprendizes.
Esses estudantes/trabalhadores também têm direito a 13º salário, férias remuneradas, FGTS e salário mínimo por hora, conforme determinação da legislação.
Ainda segundo Pinheiro, as empresas que não cumprirem a Lei 10.097, ou seja, reajustarem o valor da hora/aula do programa, serão multadas pelo sindicato da categoria e/ou pelo fiscal do trabalho durante uma fiscalização.
Existe a expectativa de uma mudança na legislação que permita a contratação de mais jovens aprendizes.
Uma nova legislação pode entrar em vigor com objetivo de aumentar o número de aprendizes no mercado de trabalho, facilitando a contratação desses profissionais.
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