O programa social Auxílio Gás beneficia milhões de famílias brasileiras, porém em abril de 2023, cerca de 266 mil famílias tiveram o benefício interrompido.
A justificativa do governo federal é que faz parte de um amplo processo de correção e qualificação dos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Sobretudo, com o objetivo de evitar a concessão indevida de benefícios sociais.
Essa medida tem gerado preocupação em muitas famílias que dependem do Auxílio Gás para ter acesso ao gás de cozinha.
Governo se esforça para corrigir irregularidades do programa
O Auxílio Gás é um programa social que garante o repasse do valor equivalente a um botijão de gás de 13kg aos beneficiários a cada dois meses. No mês de abril de 2023, o governo federal repassou R$ 110 para 5,7 milhões de famílias, totalizando um investimento de R$ 626,2 milhões.
O número de famílias que recebem o benefício a cada dois meses pode variar de acordo com o orçamento disponível. Assim, o preço médio do botijão de gás e a verificação cadastral no CadÚnico.
No entanto, em abril de 2023, aproximadamente 266 mil famílias tiveram a interrupção do recebimento do Auxílio Gás devido a um processo de correção e qualificação dos inscritos no CadÚnico. O que tem gerado preocupação em famílias que dependem desse auxílio para garantir acesso ao gás de cozinha.
Famílias que não atendem os requisitos estão sendo excluídas
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que muitas pessoas que recebiam o Auxílio Gás não preenchiam os requisitos necessários para o benefício. Assim, destacando que a legislação prevê critérios relacionados à renda. Por essa razão, o governo está trabalhando para corrigir as irregularidades e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma adequada.
Apesar da revisão do programa, o governo aumentou a previsão de investimento no Auxílio Gás. Em março, o Ministério do Desenvolvimento Social destinou R$ 199,5 milhões para que municípios e estados possam realizar ações de correção dos registros e identificação das famílias mais necessitadas dos benefícios sociais. Como resultado, o investimento total previsto para o programa em 2023 aumentou em 31,5%, passando de R$ 2,8 bilhões para R$ 3,7 bilhões.
Quem tem direito ao Auxílio Gás?
O Auxílio Gás é um programa social destinado a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Que então, possuam, renda mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo e que estejam inscritas no Cadastro Único.
Além disso, o programa também é destinado a famílias que já recebem outros programas de transferência de renda do governo, implementados em nível federal, estadual ou municipal. Outra categoria de beneficiários do Auxílio Gás são as famílias com membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo que não estejam inscritas no Cadastro Único.
A intenção do programa é garantir o acesso ao gás de cozinha às famílias mais pobres do país, melhorando suas condições de vida e promovendo a segurança alimentar e nutricional.
Como voltar a receber o benefício?
O governo está comprometido em garantir que o Auxílio Gás seja concedido apenas às famílias que realmente necessitam dele. Para isso, está investindo mais recursos no programa e implementando medidas de correção e qualificação do Cadastro Único.
Se uma família atende aos requisitos para receber o benefício, mas deixou de recebê-lo, é possível atualizar as informações no Cadastro Único comparecendo a um Centro de Referência da Assistência Social em seu município.
No entanto, a interrupção do pagamento do Auxílio Gás para cerca de 266 mil famílias em abril pode ter tido um impacto negativo em suas condições financeiras e bem-estar.