Inicialmente previsto para ser R$ 1.302, o valor do salário mínimo de 2023, foi reajustado pelo presidente Lula e confirmado pelo congresso nacional, que aumentou o novo valor para R$ 1.320 e com isso, não só trabalhadores assalariados, mas também cidadãos e cidadãs que recebem algum tipo de benefício social do governo.
Além disso, aposentados, pensionistas e segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), também tiveram os valores dos seus benefícios revisados para mais.
Assim, desde o dia 1° de maio, o novo valor do salário mínimo está em vigor
Desta forma, o reajuste foi de 8,91% em relação ao valor do piso nacional de 2022, que era de R$ 1.212.
Impactos do novo salário mínimo nos benefícios e seguros sociais
Isso significa que os trabalhadores tiveram um ganho real de 2,7%.
Contudo, não foi só o piso do salário que aumento, o teto do INSS também. Passou de R$ 7.087,22 para R$ 7.718,69.
Enquanto que o trabalhador que recebe um salário mínimo e meio (R$ 1.818), passa a receber um total de R$ 1.980.
Em relação ao seguro desemprego, o valor mínimo de R$ 1.320 e o máximo de R$ 2.640.
Da mesma forma funcionará com o pagamento do PIS/Pasep, também serão reajustados para os trabalhadores que têm direito ao abono salarial
Desde de 2017 que não havia um aumento real no valor do salário mínimo, ou seja, nesses últimos 6 anos todas as correções referentes o aumento do salário mínimo, foram abaixo do aumento da inflação.
O presidente Lula confirmou o aumento do mínimo durante evento no dia 1° de maio, dia do trabalhador
“A começar pela valorização do salário mínimo, que há seis anos não tinha aumento real, e vinha perdendo poder de compra dia após dia. Mas já estamos começando a reverter essa perda. A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos”, disse o líder do executivo.
Entenda o que muda com a alteração do salário mínimo
Todavia, junto com o aumento do salário mínimo, também veem junto alterações na tabela de contribuição para a Previdência Social.
Portanto, os pagamentos referentes a maio, que serão feitos a partir de junho, serão calculados com base no novo valor do salário mínimo.
Um exemplo disso é a contribuição dos MEI, que atualmente é de R$ 133 e deve passar para R$ 145,20 (11% do novo salário mínimo).
No entanto, esse reajuste não contempla segurados do INSS que recebem acime do piso, ou seja, mais de um salário mínimo.
Isso porque esse reajuste não está relacionado a uma correção inflacionária.
Alteração na faixa de isenção do Imposto de Renda
Em relação a nova faixa salarial contemplada com isenção do Imposto de Renda, o governo Lula aumentou de R$ 1.903,98 para R$ 2.640. Valor equivalente a dois salários mínimos.
A medida inclui ainda um desconto mensal de R$ 528 na fonte.
Portanto, a partir da declaração do próximo ano, quem recebe até dois salários mínimos estará isento do Imposto de Renda.
De acordo com a Receita Federal, os sistemas do órgão serão atualizados para conceder o desconto automaticamente aos cidadãos que estejam dentro do novos critérios.
Segundo números apresentados pela Receita Federal, essa alteração deve impactar na vida de 13,7 milhões de brasileiros.
Durante sua campanha, Lula prometeu aumentar a isenção do Imposto de Renda até o final do seu mandato para quem recebe até R$ 5 mil por mês.
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