A restituição do Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF), que será paga em cinco lotes neste ano de 2023, deixou as mulheres brasileiras em comemoração. Essa medida da Receita Federal é comum quando o contribuinte comprova gastos dedutíveis. De acordo com a lei, há um grupo de brasileiros que pode ter prioridade para receber esse benefício.
Sobretudo, é importante ressaltar que gastos dedutíveis incluem despesas com saúde, educação e caridade, que podem ser abatidas do Imposto de Renda.
Sendo assim, como o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda está se encerrando, a Receita Federal divulgou as datas de liberação dos lotes do IR. No entanto, muitos brasileiros desconhecem quais gastos são considerados dedutíveis e como comprová-los.
Continue lendo esta matéria para descobrir como ter acesso à devolução do Governo Federal.
Como solicitar a devolução ?
Para entender melhor o processo de devolução do Governo Federal, é fundamental saber como funciona. Conforme mencionado anteriormente, essa devolução se refere à restituição do Imposto de Renda e é destinada a determinados contribuintes.
Para receber esse benefício, é necessário comprovar gastos dedutíveis ao enviar a declaração para a Receita Federal. Os pagamentos ocorrem no último dia útil de cada mês.
Entenda o que são os gastos dedutíveis
Os gastos dedutíveis incluem despesas com saúde, educação e doações para instituições aprovadas pela Receita Federal. Os brasileiros que realizaram consultas médicas, exames e pagaram por planos de saúde, por exemplo, podem ter acesso à restituição do IR. Da mesma forma, despesas escolares e universitárias para o contribuinte e seus dependentes também são dedutíveis, mas cursos livres e de idiomas não são restituídos. Além disso, doações em dinheiro para instituições aprovadas pela Receita Federal também são elegíveis para restituição.
Outras situações que podem permitir que os brasileiros tenham acesso à devolução do Governo Federal incluem pagamentos de pensão alimentícia e pagamento de um valor maior de tributos no ano anterior. O valor da restituição pode variar de acordo com cada contribuinte, e todas essas informações são declaradas no momento do envio da declaração do Imposto de Renda.
Quem são os prioritários na restituição do IR
As prioridades para a devolução do Governo Federal sofreram alterações neste ano, e a Receita Federal adicionou mais dois grupos à lista. Confira abaixo:
- Brasileiros com 80 anos de idade ou mais que pagam o Imposto de Renda;
- Contribuintes com no mínimo 60 anos de idade;
- Pessoas com deficiência, seja física ou motora (PCDs);
- Professores com magistério como a maior fonte de renda;
- Aqueles que optam pela declaração pré-preenchida, uma novidade deste ano;
- Brasileiros que concordam em receber a restituição do Governo Federal através do Pix.
Os dois últimos grupos foram adicionados à lista de prioridades neste ano. Para aumentar as chances de receber no primeiro lote, é recomendado enviar a declaração até o dia 10 de maio.