O salário-maternidade é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às mães que deram à luz ou adotaram uma criança.
Ele tem como objetivo garantir uma fonte de renda para a mãe durante o período em que ela precisa se afastar do trabalho para cuidar do filho recém-nascido ou adotado.
Além disso, o salário-maternidade também pode ser pago em caso de aborto não criminoso ou de natimorto. O valor e a duração do benefício variam de acordo com a situação específica de cada mãe e do tipo de afastamento do trabalho.
Salário-maternidade tem durações diferentes, veja
O período de tempo em que o salário-maternidade é pago varia dependendo da situação da mãe. No caso de mulheres que acabaram de dar à luz, o benefício é pago por 120 dias, o que equivale a quatro meses. Para mulheres que adotam uma criança, o período de pagamento varia de acordo com a idade da criança.
No caso de adoção de crianças com até um ano de idade, o salário-maternidade é pago por 120 dias. Para a adoção de crianças entre um e quatro anos de idade, o benefício é pago por 60 dias. Já para a adoção de crianças com idade entre quatro e oito anos, o benefício é pago por 30 dias.
Além disso, é importante ressaltar que o salário-maternidade pode ser estendido em casos específicos. Por exemplo, se a mãe precisar se afastar do trabalho por motivos de saúde, o benefício pode ser estendido por mais 15 dias. Da mesma forma, se a mãe precisar se afastar do trabalho antes do parto por recomendação médica, o período de afastamento será contado como tempo de contribuição para o salário-maternidade.
Quais os requisitos para solicitar o salário-maternidade?
Para ter acesso ao salário-maternidade, é requisito que a mãe tenha contribuído com o INSS por pelo menos dez meses antes do nascimento ou adoção da criança, além de estar afastada do trabalho por licença maternidade ou por afastamento médico, e possuir a qualidade de segurada do INSS.
No caso de trabalhadoras autônomas ou empregadas domésticas, é necessário que contribuam para o INSS como seguradas facultativas. As mães desempregadas também têm direito ao salário-maternidade se estiverem dentro do período de graça, em que a pessoa ainda mantém a qualidade de segurada, mesmo sem realizar contribuições para o INSS.
Salário-maternidade
Lembre-se de que é preciso ter contribuído para o INSS por pelo menos dez meses antes do nascimento do filho ou da adoção da criança e estar afastada do trabalho, seja por licença maternidade ou por afastamento médico. Além disso, é importante que você tenha a qualidade de segurada do INSS e que, no caso de trabalhadoras autônomas ou empregadas domésticas, tenham feito a contribuição ao INSS como seguradas facultativas.
Não deixe de verificar também o tempo de duração do salário-maternidade, que varia de acordo com a situação da mãe. Caso tenha dúvidas ou precise de mais informações, entre em contato com o INSS ou um advogado especializado em direito previdenciário.