De acordo com Wellington Dias (PT), ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), os beneficiários do Bolsa Família que tiveram seu benefício suspenso pelo pente-fino do governo, mas foram readmitidos no programa, já começaram a receber o benefício.
Desde o dia 27 de abril que as famílias readmitidas começaram a receber o retroativo referente ao mês ou aos meses que ficou sem receber.
Ou seja, o governo vai sim pagar o retroativo do Bolsa Família.
Essa era uma das grandes preocupações de quem teve o benefício cortado, afinal de contas, as contas continuam chegando e a barriga roncando.
Assim, com o retroativo confirmado, informamos abaixo a previsão de pagamento dos valores retroativos para cada grupo afetado.
Parcela retroativa do Bolsa Família
A saber, entre os meses de março e abril cerca de 2 milhões de cadastros suspostamente irregulares foram suspensos, desse total, aproximadamente 1,2 milhão eram de famílias unipessoais, ou seja, famílias de só uma pessoa.
Todavia, todos que tiveram o benefício suspenso foram convidados a fazer um novo cadastro para uma análise do possível retorno ao programa.
E, além de voltar ao Bolsa Família, ainda receber o retroativo.
As parcelas retroativas de abril serão depositadas na folha de pagamento de maio para os seguintes grupos:
– Famílias que atualizaram cadastro entre 11 de março e 14 de abril
– Famílias que atualizaram cadastro entre 15 e 28 de abril.
As famílias que não atualizarem os dados até o mês de julho, terão o benefício cancelado.
O calendário do Bolsa Família para maio já foi divulgado pelo MDS, e os pagamentos serão realizados conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.
A consulta definitiva ao valor e a lista de aprovados estará disponível a partir de 10 de maio.
Como consultar se o benefício foi desbloqueado
É possível consultar se o Bolsa Família foi desbloqueado e qual o valor da pessoa tem a receber de retroativo através dos seguintes canais:
- Aplicativo do Bolsa Família,
- Aplicativo Caixa Tem
- Portal Cidadão da Caixa
- Portal CadÚnico
Entretanto, apesar do governo já está desbloqueando o benefício de algumas famílias, o processo de pente-fino ainda continua até dezembro desse ano.
Apesar do desbloqueio dos benefícios, o MDS continuará o processo de qualificação cadastral até dezembro de 2023.
De acordo com Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, a revisão nos cadastros deve gerar uma economia de até R$ 7 bilhões por ano.
Inicialmente a equipe do governo identificou cerca de 2,5 milhões de cadastro supostamente irregulares vindos do Auxílio Brasil.
Todavia, a primeira etapa do pente-fino, teve foco nas famílias unipessoais que se cadastraram entre agosto e dezembro de 2022.
Agora nesse mês de maio, serão as famílias que entraram no programa entre junho e julho de 2022.
Recadastramento
A saber, as famílias que tiveram o Bolsa Família suspenso no mês de abril, tem a até o dia 16 julho para regularizar a situação,
Para realizar o recadastramento, são necessários os seguintes documentos:
Para o Responsável Familiar (RF):
– CPF ou, alternativamente, o Título de Eleitor.
Já RFs de famílias indígenas e quilombolas estão isentos dessa exigência e podem apresentar outros documentos aceitos pelo Cadastro Único.
Enquanto que os demais membros da família, o RF deve apresentar pelo menos um dos seguintes documentos para cada pessoa:
- CPF (preferencialmente),
- Certidão de Nascimento,
- Certidão de Casamento,
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) – exclusivamente para indígenas que possuam somente esse documento
- Carteira de Identidade (RG),
- Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Título de Eleitor.
Responsável Legal (RL),
- CPF e os documentos da pessoa representada a ser cadastrada, além dos documentos que comprovem a guarda/tutela ou curatela.
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