A contribuição tributária de profissionais do setor privado e do setor público são conhecidas como PIS/Pasep, respectivamente.
É a partir dessas contribuições que os trabalhadores tem acesso aos seus benefícios sócias e trabalhistas, como por exemplo, o seguro de desemprego e o abono salarial do PIS/Paseb.
E como em todos os anos, o abono começou a ser pago em janeiro,
De acordo com o cronograma, os trabalhadores que tem direito e nasceram em maio e junho, bem como os servidores públicos cujo número de inscrição é final 2 ou 3, estão com o abono disponível desde o dia 17 de abril
A Caixa Econômica Federal é o banco responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil é responsável pelo pagamento do Pasep.
Mas será se você tem direito aos valores do PIS/Pasep 2023? Descubra a seguir!
O que é o PIS/Pasep
O PIS é o Programa de Integração Social e o Paseb é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Enquanto o PIS atende aos profissionais do setor privado, o Pasep, como o próprio nome já diz, atende aos profissionais do setor público.
A saber, o PIS assiste no financiamento do seguro-desemprego, além do abono, para quem trabalha em empresas privadas.
Já o Pasep, segue a mesma lógica, sendo que assiste a funcionários de órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
Ou seja, ambas as iniciativas surgiram basicamente para corrigir distorções na distribuição de renda.
Isso significa, portanto, que os valores são entregues para os cidadãos que recebem os menores salários.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2023?
– Inscritos no programa há pelo menos 5 anos;
– Receberam até dois salários mínimos no ano-base;
– Tenham trabalhado por mínimo 30 dias;
– Tenham os dados informados pelos seus empregadores no Relatório Anual de Informações Sociais (Rais).
Neste ano, os pagamentos feitos se referem ao ano-base de 2021.
Qual o valor?
O valor do abono salarial vai depender do tempo que o trabalhador ficou ou está empregado.
Contudo, o valor máximo é um salário mínimo por parcela, tendo o trabalhador direito a duas parcelas.
A princípio, os valores do PIS/Pasep 2023 variam de R$ 108,50 a R$ 1.302,00. Isso quer dizer, portanto, que quem trabalhou durante todos os meses em 2021 receberá um salário mínimo integral neste ano.
Ademais, é bom lembrar que haverá um reajuste para R$ 1.320 no início de maio.
Calendário PIS
- Nascidos em janeiro e fevereiro tiveram o valor disponível dia 15/02;
- Nascidos em março e abril tiveram o valor disponível dia 15/03;
- Nascidos em maio e junho recebem no dia 17/04;
- Nascidos em julho e agosto vão receber dia 15/05;
- Nascidos em setembro e outubro vão receber dia 15/06;
- Nascidos em novembro e dezembro vão receber dia 17/07.
Calendário Pasep
- Final de inscrição 0: receberam dia 15/02;
- Final de inscrição 1: receberam dia 15/03;
- Final de inscrição 2 e 3: recebem no dia 17/04;
- Final de inscrição 4 e 5: receberão dia 15/05;
- Final de inscrição 6 e 7: receberão dia 15/06;
- Final de inscrição 8 e 9: receberão dia 17/07.
Por fim, para mais informações sobre o PIS/Pasep 2023, clique aqui.