Os usuários e usuárias de cartão de crédito tiveram uma ótima notícia essa semana vinda de uma articulação entre o governo Lula, através do Ministério da Fazenda e o representante dos bancos, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
De acordo com o governo, os bancos assumiram o compromisso de realizar um estudo sobre mudanças nos juros do rotativo do cartão de crédito.
E no olho do furação dessa discussão está Banco Central (BC) e sua taxa de juros de 13,75¨%, a mais alta entre todos os países do mundo civilizado.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para fazer a coisa dar certo, é preciso a participação do governo, dos bancos e BC.
Haddad disse que a participação do BC é essencial, pois é ele quem “tem a regulamentação do produto”.
Governo e Bancos articulam mudanças nos juros do rotativo do cartão de crédito
No acordo firmado entre a Febraban e o governo, os bancos terão de apresentar propostas para resolver a questão dos juros do cartão de crédito.
Isso porque, as taxas de juros da modalidade atualmente chegam a 417,4% ao ano. É a mais altas do mercado.
A saber, o rotativo é oferecido aos clientes que não pagam suas faturas do cartão de crédito totalmente até a data de vencimento.
Dessa forma, quando a fatura chegar, se o valor total não for pago até a data limite, a diferença entre o valor pago e o valor total entra no rotativo.
“É uma modalidade de crédito para financiamento da fatura de cartão de crédito, sem data e parcelas definidas para pagamento”, diz o Banco Central.
Mudanças no rotativo do cartão de crédito
Segundo o ministro Haddad, inicialmente será feito um diagnóstico da situação dos juros, para posteriormente dar início aos estudos sobre uma possível redução.
A princípio, a ideia do diagnóstico é fazer com que os bancos apresentem argumentos sobre a situação atual dos juros, e do cenário macroeconômico do país.
Nesse sentido, um encontro já aconteceu na semana passada, entre os bancos presentes estavam:
– Bradesco
– Itaú Unibanco
– Santander Brasil
– Nubank.
Também estiveram presentes na reunião:
– O presidente da Febraban, Isaac Sidney,
– O ex-deputado federal Rodrigo Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF).
Sobre a complexidade do tema, Haddad justificou dizendo que medida sobre o rotativo do cartão de crédito envolve muitos agentes envolvem muitos agentes além dos bancos, como as bandeiras de cartões, maquininhas e lojistas.
Além disso, segundo o presidente da Febraban, o momento atual é de apresentar diagnósticos.
“É importante que a gente ataque não só as causas do spread bancário elevado, mas compreenda as causas do custo de crédito elevado. Não é o momento para apontar caminhos ou discutir propostas. Os caminhos precisam ser discutidos após um diagnóstico correto”, afirmou.
Sugestões de mudanças
Entre as propostas de mudança quem possam garantir um juros menor para o rotativo do cartão de crédito, de acordo com Isaac Sidney, presidente da Febraban, está um novo marco legal de garantias.
Nesse sentido, essas garantias seriam a determinação de bens e ativos para cobrir eventuais calotes por parte dos consumidores.
Aliás, um projeto sobre tema tramita atualmente no Congresso Nacional
“Uma das razões a juros bancários elevados é pouca efetividade de garantias. Se o país tiver o Marco Legal de Garantias, vamos dar um passo importante para reduzir o custo de crédito”, afirmou Sidney.
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