O Bolsa Família vem passando por um processo de pente-fino, como havia anunciado o governo Lula 3 ainda no começo de janeiro, o que já levou ao corte de milhões de benefícios e entre os cortes, muitos foram feitos equivocadamente.
Agora, os beneficiários(a) que foram erradamente retirados do benefício, querem saber se vão receber o pagamento retroativo após retornarem ao programa.
Na sequência, saiba se o Bolsa Família vai ser pago retroativo.
Sobre o Bolsa Família
Programa de assistência social e distribuição de renda implantado durante o primeiro ano da primeira gestão do governo Lula, através da Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003, O Bolsa Família foi um dos pilares da gestão petista durante os 14 anos que ficou à frente do governo federal
O Bolsa Família integrou e modernizou vários benefícios do governo do ex presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), como o Auxílio Gás, Cadastro Único, Bolsa-escola, bolsa-alimentação com outros do próprio governo petista, como o Fome Zero, por exemplo.
O programa de transferência de renda petista assiste as famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
A saber, objetivo do Bolsa Família é dar fim ao ciclo geracional de pobreza que atravessa o país por longos anos.
Bolsa Família suspenso, vou receber retroativo
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, mais de 1,5 milhão de brasileiros tiveram suspenso o benefício desde o início do pente-fino.
E o principal perfil de benefícios suspensos foi o das famílias unipessoais, ou seja, aquelas compostas por apenas uma família.
De acordo com o governo, quase todos os benefícios suspensos durante o pente-fino do governo no Bolsa Família, são de famílias unipessoais que realizaram o cadastro no segundo semestre do não passado.
Devido a isso, acredita-se que muitas pessoas tenham fornecido informações falsas para que pudessem ser incluídas no programa.
Portanto, quem teve seu benefício suspenso vai precisar retornar ao CRAS da sua região e atualizar as informações para voltar a receber o benefício.
Após ter o benefício suspenso, a pessoa tem 60 dias para regularizar a situação para desbloquear o benefício.
No entanto, ainda não se sabe se essas famílias vão receber o Bolsa Família retroativo aos meses em que estiveram bloqueadas do programa.
Aviso por SMS
De acordo com o governo, os beneficiários(a) que tiveram o Bolsa Família suspenso nesse mês de abril, receberam a seguinte mensagem por SMS:
“MDS INFORMA: Se você mora sozinho (a), atualize o cadastro para o Bolsa Família. Se mora com a sua família, cancele o seu Cadastro Único no aplicativo”
Novos benefícios
Além do valor de R$ 600 mensais por família, o Bolsa Família também vai pagar:
- R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos; (a partir de desse mês)
- R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18; (a partir de junho)
- R$ 50 adicionais para gestantes. (a partir de junho)
Auxílio Gás ou Vale-gás
O Vale-gás é pago a cada 2 meses, tendo sido a primeira parcela desse ano no mês de fevereiro. Dessa forma, esse mês de abril será a 2° parcela do ano.
As famílias que tem direito ao Vale-gás precisam estar cadastradas no CadÚnico, além de ter pelo menos uma pessoa da família que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
De acordo com as regras do programa, as famílias que possuem mulheres como chefe do núcleo familiar têm preferência para receber o benefício, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
A saber, o Vale-gás vai manter o pagamento referente a 100% o valor do botijão de 13kg, calculado pelo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Quem tem direito a receber o Bolsa Família?
– Famílias que têm renda mensal de R$ 218 por pessoa. No entanto, essa renda por pessoa da família não poderá superar o valor de meio salário mínimo (R$ 651).
– Estar com o cadastro atualizado no Cadastro Único.
– Crianças de até seis anos devem ter frequência escolar de no mínimo 60%, enquanto aqueles que possuem de 7 a 18 anos devem ter fr1equência de 75%;
– Crianças de até sete anos devem ter acompanhamento nutricional;
– Gestantes devem realizar o pré-natal.
Calendário do Bolsa Família de abril
Ademais, a parcela do Bolsa Família de abril já começou a ser paga e o cronograma segue a ordem do dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) dos beneficiários. Confira o calendário:
- 1: 14 de abril;
- 2: 17 de abril;
- 3: 18 de abril;
- 4: 19 de abril;
- 5: 20 de abril;
- 6: 24 de abril;
- 7: 25 de abril;
- 8: 26 de abril;
- 9: 27 de abril;
- 0: 28 de abril.
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