Para saber se você tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep em 2023, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base (2022)
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos no período trabalhado
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base.
Após verificar se você atende a esses requisitos, a consulta pode ser realizada de duas maneiras:
- Pelo site da Caixa Econômica Federal, para trabalhadores que possuem inscrição no PIS: https://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/pis/Paginas/default.aspx
- Pelo site do Banco do Brasil, para trabalhadores que possuem inscrição no Pasep: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/governo-federal/gestao/gestao-de-recursos/pagamento-de-ordens-bancarias,-beneficios-e-remuneracoes/pasep#/
No site, é necessário informar o número do seu CPF ou NIS (Número de Identificação Social) e a data de nascimento para realizar a consulta. Se você tiver direito ao abono salarial, o valor e a data de pagamento serão informados.
Quem pode receber o PIS/Pasep?
Os trabalhadores de empresas privadas recebem o PIS pela Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos recebem o Pasep pelo Banco do Brasil.
Os pagamentos do abono salarial já começaram este ano para aqueles que têm carteira assinada. Para ter direito ao PIS/Pasep, é necessário estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos, ter trabalhado por pelo menos 30 dias durante o ano-base (que é 2021), receber até dois salários mínimos e ter os dados atualizados no Rais.
O pagamento do PIS é feito de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores, enquanto o Pasep é pago de acordo com o último dígito do Número de Inscrição no programa (NIS). Para saber o seu NIS, é preciso acessar o Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
O valor do abono salarial pode variar de acordo com a quantidade de dias trabalhados no ano-base, sendo que quem trabalhou durante doze meses recebe o valor de um salário mínimo (R$ 1.302 atualmente).
Confira o calendário do PIS/Pasep
O PIS/Pasep deste ano já começou a ser pago e os trabalhadores têm até o dia 28 de dezembro para realizar o saque.
PIS
- Janeiro: 15 de fevereiro;
- Fevereiro: 15 de fevereiro;
- Março: 15 de março;
- Abril: 15 de março;
- Maio: 17 de abril;
- Junho: 17 de abril;
- Julho: 15 de maio;
- Agosto: 15 de maio;
- Setembro: 15 de junho;
- Outubro: 15 de junho;
- Novembro: 17 de julho;
- Dezembro: 17 de julho.
Pasep
- 0: 15 de fevereiro;
- 1: 15 de março;
- 2: 17 de abril;
- 3: 17 de abril;
- 4: 15 de maio;
- 5: 15 de maio;
- 6: 15 de junho;
- 7: 15 de junho;
- 8: 17 de julho;
- 9: 17 de julho.