Após ter sido aprovado em 2019, depois de mais de 20 anos de negociação, o acordo Mercosul e a União Europeia de livre comércio, está paralisado desde então. E quem pode ajudar o Brasil na retomada da negociação pela concretização do acordo, segundo o Itamaraty, é Portugal.
De acordo com o governo brasileiro, Portugal atua pela formalização do acordo.
Segundo o primeiro-ministro português Antônio Costa disse, em outubro do ano passado, caso não haja a ratificação do acordo, isso seria um “erro histórico”.
A saber, o acordo Mercosul-União Europeia de livre comércio precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para ter validade.
O que não é fácil, visto que envolve a assinatura de 31 nações.
O acordo abrange desde questões tarifárias quanto de natureza regulatória, por exemplo:
– serviços
– compras governamentais
– facilitação de comércio
– barreiras técnicas
– medidas sanitárias
– fitossanitárias
– propriedade intelectual.
Comércio e investimentos entre Brasil e Portugal
Abaixo, segue alguns números do comercio entre Brasil e Portugal.
Em 2022, foram US$ 5,26 bilhões em acordos entre os dois países, um aumento de 50,8% em relação ao ano anterior.
Sendo que desse total, as exportações brasileiras representam US$ 4,27 bilhões.
O campo do petróleo representa 59% do volume total das exportações do Brasil para Portugal.
Enquanto que produtos agrícolas soam 20% do total exportado.
Em contrapartida, os produtos agrícolas portugueses representam cerca de 45% das importações feitas pelo Brasil.
Em relação a investimentos, Portugal é o 16º país com mais investimentos no Brasil, com US$ 10,7 bilhões, de acordo com informações do Banco Central.
Porém, é no setor energético (exploração e produção de petróleo e gás, além de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia) que está a maior parte dos investimentos portugueses no Brasil.
Já os investimentos do Brasil em Portugal estão na casa dos US$ 4,2 bilhões, com foco principal nos setores aeronáutico, siderúrgico, turismo, hotelaria, hospitalar e infraestrutura.
Lula em Portugal
O presidente Lula chegou Portugal no dia 21, mas seus compromissos oficiais só começaram na amanhã do dia seguinte.
Lula participou de uma cerimônia de boas-vindas na Praça do Império, em frente ao Mosteiro do Jerônimo, e da deposição de flores junto ao túmulo do poeta português Luís de Camões, no interior do mosteiro.
Posteriormente, Lula se encontro com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.
Em seguida, Lula almoçou com o primeiro-ministro Antônio Costa e, à tarde, participou da 13ª Cúpula Luso-Brasileira, no Centro Cultural de Belém, no qual foram assinados acordos bilaterais.
Por fim, segundo o Palácio do Planalto, foram assinados pelo menos 13 acordos e parcerias com o governo português.
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