O Bolsa Família desse mês de abril foi antecipado pelo governo federal e começou a ser pago já no dia 14, por conta do feriado de Tiradentes, dia 21. Assim, essa semana, o governo pagou até o NIS final 5, na quinta-feira, 20.
Agora, os pagamentos retornam apenas na 2°feira, 24, depois do final de semana do feriado, com o NIS final 6.
Aliás, esse mês de abril, além do Bolsa Família, o vale-gás no valor de R$ 110 para as famílias que tem direito ao benefício também será pago.
A saber, o calendário de pagamentos segue o final do Número de Inscrição Social (NIS), começando pelos beneficiários com NIS de final 1 e terminando com os beneficiários de NIS final 0.
O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O valor adicional de R$ 150 por filhos de até 6 anos começou a ser pago em março, enquanto os outros benefícios começam a ser pagos a partir de junho.
Novos benefícios
Além do valor de R$ 600 mensais por família, o novo Bolsa Família também vai pagar:
- R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos; (a partir de desse mês)
- R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18; (a partir de junho)
- R$ 50 adicionais para gestantes. (a partir de junho)
Auxílio Gás ou Vale-gás
O Vale-gás é pago a cada 2 meses, tendo sido a primeira parcela desse ano no mês de fevereiro. Dessa forma, esse mês de abril será a 2° parcela do ano.
Com efeito, as famílias que tem direito ao Vale-gás precisam estar cadastradas no CadÚnico, além de ter pelo menos uma pessoa da família que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
De acordo com as regras do programa, as famílias que possuem mulheres como chefe do núcleo familiar têm preferência para receber o benefício, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
A saber, o Vale-gás vai manter o pagamento referente a 100% o valor do botijão de 13kg, calculado pelo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Quem tem direito a receber o Bolsa Família?
– Famílias que têm renda mensal de R$ 218 por pessoa. No entanto, essa renda por pessoa da família não poderá superar o valor de meio salário mínimo (R$ 651).
O período de validade do benefício é de 24 meses. Após esse período o cadastro precisar ser renovado.
Critérios para permanecer no programa
Conforme as regras do programa, as famílias devem cumprir condicionalidades, que são alguns compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Como se inscrever
Para se inscrição é só se dirigir a ao CRAS ou algum outro posto de cadastramento ou atendimento da assistência social da sua região.
Você pode descobrir qual o posto de atendimento mais próximo, assim como as documentações necessários ou outras informações, no portal do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e encontre a aba Serviços — Carta de Serviços.
Bolsa Família: calendário de abril
Ademais, os pagamentos do Bolsa Família acontecem de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social). Veja as datas.
- NIS final 1: 14/04; (Pago)
- NIS final 2: 17/04; (Pago)
- NIS final 3: 18/04; (Pago)
- NIS final 4: 19/04; (Pago)
- NIS final 5: 20/04; (Pago)
- NIS final 6: 24/04;
- NIS final 7: 25/04;
- NIS final 8: 26/04;
- NIS final 9: 27/04;
- NIS final 0: 28/04.
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