Muitos não falam sobre a opção de aposentadoria para aqueles que contribuíram por menos de 15 anos, especialmente após a Reforma da Previdência em 13/11/2019. Na verdade, essa opção diz respeito à carência, que anteriormente era o único requisito, além da idade, para a aposentadoria por idade.
Embora os casos de pessoas que se aposentaram com menos de 15 anos de contribuição sejam raros, existe uma carência reduzida para aqueles que começaram a contribuir antes de 24/07/1991. A carência refere-se ao número mínimo de contribuições necessárias para que um segurado do INSS possa se aposentar.
No entanto, é importante ressaltar que a possibilidade de carência reduzida é uma exceção à regra geral de carência e aposentadoria. Mesmo assim, é possível que essa opção se aplique ao seu caso.
Veja como funcionava a carência antes de 1991
Anteriormente a 1991, tanto a aposentadoria por idade quanto as demais aposentadorias exigiam apenas uma carência de 60 meses, ou seja, 5 anos. No entanto, essa regra levou ao aumento progressivo da carência, que triplicou de 1991 a 2011, passando de 60 meses (5 anos) para 180 meses (15 anos).
A partir de 2011, o requisito de carência para aposentadoria é de 180 meses (15 anos).
Confira também a carência exigida anual entre 1991 e 2001
De acordo com o texto fornecido, a carência para aposentadorias começou em 60 meses nos anos de 1991 e 1992, e depois foi aumentando a cada ano em incrementos de 6 meses, com exceção do período entre 1995 e 1996, quando houve um aumento de 12 meses. A tabela elaborada permite visualizar a carência exigida para cada ano entre 1991 e 2011, quando o requisito foi fixado em 180 meses.
| Ano de implemento dos requisitos | Meses de carência exigidos | Ano de implemento dos requisitos | Meses de carência exigidos |
| 1991 | 60 meses | 2002 | 126 meses |
| 1992 | 60 meses | 2003 | 132 meses |
| 1993 | 66 meses | 2004 | 138 meses |
| 1994 | 72 meses | 2005 | 144 meses |
| 1995 | 78 meses | 2006 | 150 meses |
| 1996 | 90 meses | 2007 | 156 meses |
| 1997 | 96 meses | 2008 | 162 meses |
| 1998 | 102 meses | 2009 | 168 meses |
| 1999 | 108 meses | 2010 | 174 meses |
| 2000 | 114 meses | 2011 | 180 meses |
| 2001 | 120 meses |
Quem pode solicitar a regra da carência reduzida?
A regra da carência reduzida é aplicável apenas aos segurados que começaram a contribuir antes de 24/07/1991.
Essa carência começou em 60 meses (5 anos), mas aumentou gradativamente de 1991 até 2011, quando estagnou em 180 meses (15 anos). Para ter direito à carência reduzida, é necessário ter completado a idade mínima para a aposentadoria até o ano de 2010, um ano antes da regra estagnar em 180 meses.
Isso significa que, em 2023, mulheres com pelo menos 73 anos e homens com pelo menos 78 anos podem ter direito à carência reduzida. Embora seja improvável que segurados com essas idades ainda não tenham se aposentado, existem exceções. Alguns clientes chegam ao meu escritório ainda elegíveis a essa regra.
Exemplo é o caso de Maria, que tinha direito à carência reduzida quando completou 60 anos em 2007. Se você completou a idade mínima até 2010 e já era filiado ao INSS antes de 24/07/1991, você também pode ter direito à aposentadoria com a carência reduzida..
| Pode ter direito à carência reduzida a mulher que: | Pode ter direito à carência reduzida o homem que: |
| – completou 60 anos de idade até 2010. | – completou 65 anos de idade até 2010. |
Veja um caso de uma senhora de 79 anos que ainda não conseguiu se aposentar
Na seção anterior, falamos sobre o exemplo de Maria. Agora, agora vamos compartilhar com vocês um caso real. É o caso da segurada Joana (nome fictício).
A Joana é uma beneficiária que completa 79 anos em 2023 e ainda não se reformou. No entanto, quando soube da redução do período de espera, ela quis buscar seus direitos imediatamente.
A história de contribuições de Joana começou antes de 24 de julho de 1991 porque 1988 é o ano em que ela começou a fazer suas contribuições para a previdência social.
Portanto, se esta beneficiária se aposenta na regra da aposentadoria por idade, onde há chance de redução do tempo de carência, é porque Joana atingiu a idade mínima de 60 anos antes da Reforma da Previdência Social (13 de novembro de 2019).
Uma vez que Joana já estava inscrita na segurança social antes de 24 de julho de 1991, tem direito a recorrer ao requisito do período de carência reduzido.
A Joana completou 60 anos em 2004. O período de carência exigido em 2004 era de 138 meses, sendo que a Joana já tem 147 meses de carência em 2023.
Assim, mesmo sem 180 meses de carência em 2023, Joana pode se aposentar pelas regras antigas, justamente por ter atingido a idade mínima de 60 anos entre 1991 e 2011.
Entenda que este é um caso excepcional porque Joana se inscreveu na previdência antes de 24 de julho de 1991 e atingiu a idade mínima antes da Reforma da Previdência de 2019.
Qual a carência por idade hoje em 2023?
Em 2023, a carência necessária para a aposentadoria por idade dos segurados é de 15 anos, independentemente dos outros requisitos como idade e tempo de contribuição.
Para mulheres, a idade mínima é de 62 anos, com 15 anos de tempo de contribuição e 180 meses de carência. Já para homens, a idade mínima é de 65 anos, com 15 anos de tempo de contribuição e 180 meses de carência.
| Requisitos da aposentadoria por idade da mulher em 2023 | Requisitos da aposentadoria por idade do homem em 2023 |
| – 62 anos de idade; – 15 anos de tempo de contribuição; – 180 meses de carência (15 anos). | – 65 anos de idade; – 15 anos de tempo de contribuição; – 180 meses de carência (15 anos). |
Concluindo
Em 2023, a carência exigida para a aposentadoria por idade é de 15 anos, mas há uma exceção para aqueles que se aposentariam antes de 2011, quando a carência era de apenas 5 anos. No entanto, nem todos podem se beneficiar dessa regra, que é uma exceção.
É importante lembrar que até 1991, a carência era de apenas 5 anos para todas as aposentadorias. Para aqueles que ainda não se aposentaram e estão mais próximos da idade avançada, pode ser benéfico buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para entender seus direitos e descobrir se há possibilidade de se aposentar sob regras mais antigas.
Não deixe de buscar informações de especialistas na área previdenciária para obter o melhor benefício possível.