Durante a campanha eleitoral, o então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva prometeu um aumento no salário mínimo. Por isso, o governo planeja elevar o valor atual de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir do dia 1º de maio.
Entretanto, o Ministério da Economia está analisando pelo menos quatro propostas diferentes e realizando simulações para avaliar qual a melhor opção de política de valorização do salário mínimo. Sobretudo, considerando o impacto fiscal que esse reajuste teria nos cofres públicos.
De acordo com informações divulgadas pelo jornal Valor Econômico, uma das propostas em estudo pelo Ministério da Economia é não ter uma regra fixa para o aumento do salário mínimo, permitindo que o percentual seja variável de ano para ano.
Outra alternativa em análise é o uso do Produto Interno Bruto (PIB) per capita como referência para o reajuste anual.
Uma terceira opção é uma fórmula que considera a inflação mais o crescimento do PIB de dois anos anteriores, que foi utilizada nos dois primeiros mandatos do presidente Lula e conta com mais apoio da ala política.
Por fim, as centrais sindicais sugerem uma proposta que prevê a reposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais um ganho real de 2,40% acrescido da taxa de crescimento do PIB dos dois anos anteriores.
Como se calcula o reajuste do salário mínimo?
Antes de 2019, o valor do salário mínimo era calculado com base no PIB do ano anterior e na inflação medida pelo INPC.
A partir de 2020, o governo alterou o método de cálculo e passou a considerar somente a variação da inflação do INPC.
Em 2021, por exemplo, o INPC teve uma alta de 10,16% e o reajuste do salário mínimo foi de 10,18%.
Entenda a nova regra
Durante evento do Bradesco BBI na semana passada, o ministro Fernando Haddad destacou que, após a aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso, será apresentada a Lula uma nova regra de reajuste do salário mínimo.
Questionado sobre a compatibilidade entre o quadro fiscal e a regra de reajuste do salário mínimo, Haddad esclareceu que o Ministério da Fazenda já tem um posicionamento que “compatibiliza as despesas”.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, Haddad também comentou sobre o salário mínimo ao dizer que pretende criar uma nova regra para os gastos obrigatórios. Os reajustes do salário mínimo, salários dos funcionários públicos, pisos e alocações para saúde e educação devem ser revistos.
“Em um momento, você congela o salário mínimo por sete anos, em outro, você o ajusta de acordo com o crescimento nominal do PIB. Então, vamos buscar, em uma negociação, uma regra estável para evitar os solavancos que vimos nos últimos anos”, disse ele.