Para solicitar um benefícios no INSS, é necessário apresentar alguns documentos importantes, se você está precisando solicitar a pensão por morte, são eles:
- Documento de identificação com foto do requerente;
- CPF do requerente;
- Certidão de óbito do falecido;
- Documentos pessoais do falecido (RG, CPF, carteira de trabalho, etc.);
- Comprovante de vínculo do falecido com o INSS (carteira de trabalho, carnê de contribuição, etc.);
- Comprovante de rendimentos do falecido (holerites, extratos bancários, etc.);
- Documentos que comprovem a dependência econômica do requerente em relação ao falecido, caso necessário.
É importante lembrar que, dependendo do caso, outros documentos podem ser exigidos pelo INSS. Portanto, antes de iniciar o processo de solicitação da pensão por morte, é recomendado consultar a lista completa de documentos necessários no site do INSS ou buscar orientação em uma agência da Previdência Social.
Confira os critérios necessários para solicitar a pensão por morte
As regras para solicitação da pensão por morte variam de acordo com a situação do segurado falecido e dos dependentes que irão receber o benefício.
Em geral, é necessário apresentar documentos que comprovem o óbito, a identificação do segurado e dos dependentes, além de comprovação da qualidade de segurado e dos vínculos com o INSS.
Para os dependentes do segurado, é necessário comprovar a relação de dependência, como certidão de casamento, nascimento, adoção ou declaração de união estável
Além disso, é importante lembrar que a pensão por morte é um benefício temporário para cônjuges ou companheiros, com duração de 4 meses a 3 anos, a depender do caso.
Para filhos e demais dependentes, o benefício é vitalício, desde que se enquadrem nas condições estabelecidas pelo INSS.
Documentos obrigatórios para receber a pensão por morte
Por fim, além dos requisitos mencionados acima, é necessário que o solicitante da pensão por morte apresente os seguintes documentos no momento da solicitação:
- Certidão de óbito do titular ou outro documento que comprove o falecimento;
- Se o segurado faleceu devido a um acidente de trabalho, é necessário apresentar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);
- Um documento que comprove que o solicitante era dependente do titular, como certidões de casamento ou nascimento e contas bancárias conjuntas;
- Documentos pessoais do falecido que tenham foto;
- Um documento que comprove que o falecido era segurado do INSS, como a carteira de trabalho ou um carnê de recolhimento dos pagamentos do benefício;
- Se a pensão for solicitada por um procurador ou representante, é necessário apresentar uma procuração ou termo legal de representação, juntamente com um documento pessoal do procurador e seu CPF.