O calendário de restituição do imposto de renda (IR) em 2023 já foi disponibilizado pela Receita Federal (RF), assim, os cidadãos e cidadãs que tem direito a restituição já podem saber qual dia vão ter o dinheiro disponível.
A saber, os pagamentos começam em 31 de maio, mesma data que marca o fim das declarações do tributo.
O que é a restituição do Imposto de Renda (IR)
De forma bem objetiva, a restituição do IR é a devolução, pela RF, dos valores pagos a mais pelo contribuinte após sua declaração junto ao Fisco.
De acordo com a RF, geralmente isso ocorre quando há um erro no cálculo do tributo, geralmente ocasionado por um outro erro. No caso, de alguma informação no preenchimento do documento.
Segundo a Receita Federal, cerca de 38 milhões de contribuintes tem direito a restituição do Imposto de Renda em 2023.
Como em todos os anos, a Receita Federal faz os pagamentos em lotes. O primeiro desses lotes está agendado para ser liberado no dia 31 de maio.
Valores a serem restituídos pelo Fisco
O valor pago pela Receita Federal nesse primeiro lote da restituição é de R$ 300 milhões.
Todavia, desse total, mais da metade, mais precisamente R$ 196.597.983,60, é destinado aos contribuintes que fazem parte do grupo prioritário, a saber:
3.490 idosos com mais de 80 anos;
20.181 idosos na faixa etária de 60 a 79 anos;
3.261 pessoas com alguma deficiência física/mental ou moléstia grave;
6.161 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
61.771 contribuintes não prioritários já foram contemplados.
Da mesma forma como feito no ano passado, a Receita Federal vai continuar com pagamentos da restituição do Imposto de Renda via Pix.
Contudo, há uma condição para o contribuinte receber pelo Pix, é que sua chave Pix seja o número do seu CPF
O formato de Declaração pré-preenchida também dá prioridade para receber a Restituição do Imposto de Renda.
Prioridade na restituição do IR?
Idosos com 80 anos ou mais;
Idosos com 60 anos ou mais; pessoas com deficiência e/ou com doença grave;
Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
Contribuinte que optar por usar a declaração pré-preenchida ou escolher receber a restituição por Pix;
Demais contribuintes
Com efeito, quando houver um empate na ordem de prioridade para receber o a restituição, que entregou o documento primeiro terá a proridade.
Como consultar a restituição do IR?
A saber, todo o processo de consulta da restituição do IR é feita de forma on-line, através do portal e-CAC:
Em primeiro lugar, entre no portal e-CAC e acesse sua conta através do site do governo.
Na página seguinte, informe o CPF, digite a senha e selecione “Entrar”
Em seguida, selecione “Serviços em destaque”, e posteriormente “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”.
Pronto.
Calendário da restituição do Imposto de Renda 2023
Ademais, abaixo segue calendário completo da restituição do IR.
1º lote de restituição – 31 de maio;
2º lote de restituição – 30 de junho;
3º lote de restituição – 31 de julho;
4º lote de restituição – 31 de agosto;
5º lote de restituição – 29 de setembro.
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