A partir de abril, mais 1,4 milhão de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021. Em resumo a Dataprev, que é uma estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, realizou um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício para mais pessoas este ano.
Sendo assim, a lista de novos beneficiários está disponível desde quarta-feira, dia 5. Quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá o abono salarial em 17 de abril. Para os demais trabalhadores, o abono salarial será liberado conforme o calendário original.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começaram a pagar o abono salarial em 15 de fevereiro.
Reprocessamento dos dados
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a Dataprev reprocessou 2,7 milhões de vínculos que tiveram divergências nas informações fornecidas pelos empregadores e identificou 1.383.694 milhão de trabalhadores aptos a receber o benefício no terceiro lote pago este mês.
O valor total do reprocessamento chegou a R$ 1.411.319.401,00, a serem pagos a partir do próximo dia 17.
Portanto, o reprocessamento de dados incluiu trabalhadores com conflitos de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal. Sobretudo, desde o ano passado, as declarações das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como fonte para a concessão de abono salarial, juntamente com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Segundo o Ministério, essa mudança aprimorou a identificação das divergências na Receita Federal e acelerou o processo. Isso ocorre porque a correção dos dados pelo empregador ou pelo trabalhador passa a ocorrer automaticamente, com base no cruzamento das informações.
A princípio, os trabalhadores poderão solicitar recurso a partir desta quarta-feira nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou por e-mail: [email protected] (substituindo os dígitos “uf” pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).
Abono Salarial
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial de até um salário mínimo aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos. A liberação do benefício é feita de acordo com um calendário definido pelo governo e depende da data de nascimento do trabalhador.
Dessa forma, para receber o abono salarial neste ano, o trabalhador da iniciativa privada deve ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Logo assim, o dinheiro estará disponível para saque até o dia 28 de dezembro. Todavia, caso o trabalhador não saque o benefício até essa data, os recursos retornam para o caixa do governo.
Trabalhadores privado, que recebem pela Caixa Econômica Federal:
| Mês de nascimento | Data do pagamento |
| Janeiro e fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março e abril | 15 de março |
| Maio e junho | 17 de abril |
| Julho e agosto | 15 de maio |
| Setembro e outubro | 15 de junho |
| Novembro e dezembro | 17 de julho |
Servidores públicos que recebem pelo Banco do Brasil:
| Final da inscrição | Data do pagamento |
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de março |
| 2 e 3 | 17 de abril |
| 4 e 5 | 15 de maio |
| 6 e 7 | 15 de junho |
| 8 e 9 | 17 de julho |
Veja como consultar o PIS/PASEP
Então, todo trabalhador registrado no Brasil possui um número de identificação social, que pode ser o PIS, o NIS (Número de Identificação Social) ou o NIT (Número de Identificação do Trabalhador), dependendo do órgão responsável pelo cadastro.
Portanto, o número é utilizado para fins de registro, recebimento de benefícios sociais e trabalhistas, entre outros.
Dessa maneira, o trabalhador pode encontrar esses números em diversos documentos, como a carteira de trabalho, o extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o Cartão Cidadão, a agência da Caixa Econômica Federal (CEF) ou do Banco do Brasil, dependendo do caso.
Assim, para obter o número do PIS, o trabalhador deve se dirigir a uma agência da CEF, portando RG e CPF. Entretanto, para obter o número do PASEP, é necessário ir a uma agência do Banco do Brasil, também portando RG e CPF.