O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou na quarta-feira (5) que mais 1,4 milhão de trabalhadores agora têm direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano base 2021.
Devido a uma revisão de dados que identificou novos beneficiários. Sendo assim, após o reprocessamento de informações de 2,7 milhões de trabalhadores com divergências nas informações fornecidas pelos empregadores, o governo identificou 1,383 milhão de trabalhadores elegíveis para o pagamento do abono.
Anteriormente, 22,9 milhões de brasileiros haviam sido identificados como tendo direito ao benefício.
Dessa forma, esse lote adicional de beneficiários será pago a partir de 17 de abril. Neste mês, os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril que não tiveram o valor liberado nos primeiros lotes devido a divergências identificadas no sistema receberão o pagamento.
Valor do abono salarial PIS/Pasep
O valor adicional que será pago soma R$ 1,411 bilhão e já pode ser consultado pelos trabalhadores elegíveis após a revisão em sua Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.
Em abril, o abono será pago a um total de 4,694 milhões de trabalhadores. O terceiro lote do calendário de pagamentos inclui os trabalhadores da iniciativa privada inscritos no PIS com data de nascimento em maio e junho e servidores públicos com Pasep final 3 e 4. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores do setor privado e pelo Banco do Brasil para os servidores públicos.
O valor do benefício que está sendo pago é de até R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo vigente, e é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2021, sendo que cada mês trabalhado corresponde a R$ 108,50. O teto do abono irá subir após o novo aumento do salário mínimo, previsto pelo governo Lula para maio.
Para ter direito ao abono do PIS/Pasep, o trabalhador deve ter recebido até dois salários mínimos mensais em média em 2021 e estar inscrito no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos. No caso dos trabalhadores do setor privado, é necessário ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2021.
O trabalhador que não teve o benefício liberado e acredita ter direito ao abono salarial pode entrar com um recurso nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou por meio de formulário eletrônico.
Calendário de pagamentos do PIS
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em março: a partir de 15 de março
- Nascidos em abril: a partir de 15 de março
- Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
- Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
- Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
- Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho
Calendário de pagamentos dos servidores públicos (Pasep):
- Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
- Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
- Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
- Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho.