Ótima notícia para os contribuintes ansiosos! A Receita Federal anunciou o calendário de restituição do Imposto de Renda (IR) para o ano de 2023.
A partir do dia 31 de maio, data que também encerra o prazo para a declaração do tributo, os pagamentos começarão a ser feitos.
Restituição do imposto de renda
A restituição do Imposto de Renda é uma forma de reembolso do valor pago em excesso pelos contribuintes durante a prestação de contas ao Fisco.
Geralmente, esse saldo positivo ocorre devido a algum erro no cálculo do tributo, que pode estar relacionado às informações prestadas no documento.
De acordo com a Receita Federal, mais de 38 milhões de contribuintes devem receber a restituição do Imposto de Renda em 2023, sendo que os pagamentos são distribuídos em lotes.
O primeiro lote está programado para ser pago em 31 de maio, com um investimento estimado de cerca de R$ 300 milhões.
Do total de R$ 300 milhões do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda, R$ 196.597.983,60 serão destinados ao grupo prioritário, que inclui 3.490 idosos com mais de 80 anos, 20.181 idosos entre 60 e 79 anos, 3.261 pessoas com deficiência física ou mental, 6.161 professores e 61.771 contribuintes não prioritários já contemplados.
Assim como no ano anterior, a Receita Federal manterá os pagamentos da restituição do Imposto de Renda por meio do sistema Pix.
No entanto, para utilizar essa opção, é necessário que o cidadão tenha seu CPF registrado como chave Pix. Outra forma de ter prioridade na devolução é optar pela declaração pré-preenchida.
Veja quem tem prioridade na restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal informou que a ordem de pagamento da restituição do Imposto de Renda segue a seguinte sequência de prioridade:
- Idosos com 80 anos ou mais;
- Idosos com idade entre 60 e 79 anos, pessoas com deficiência e/ou doença grave;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que optarem pela declaração pré-preenchida ou pelo recebimento da restituição por Pix;
- Demais contribuintes.
A Receita Federal também destacou que, em caso de empate entre os grupos prioritários, a ordem de pagamento será determinada pela data de entrega da declaração do Imposto de Renda, dando prioridade ao contribuinte que entregou primeiro.
Saiba como consultar a restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal disponibiliza a consulta da restituição do Imposto de Renda 2023 de forma totalmente online, seguindo os seguintes passos:
- Acesse o Portal e-CAC e clique em “Entrar com gov.br”;
- Insira o CPF e clique em “Continuar”;
- Digite a senha e clique em “Entrar”;
- Clique em “Serviços em destaque” e selecione “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”.
Confira abaixo as datas de pagamento da restituição do Imposto de Renda 2023:
- 1º lote de restituição – 31 de maio;
- 2º lote de restituição – 30 de junho;
- 3º lote de restituição – 31 de julho;
- 4º lote de restituição – 31 de agosto;
- 5º lote de restituição – 29 de setembro.