O governo e o Congresso brasileiro estão preocupados com o aumento das vendas online de produtos chineses no país. O varejo nacional tem pressionado as autoridades para que as vendas de empresas chinesas, como Shein, Shopee e Aliexpress, sejam taxadas de forma mais adequada.
Embora a questão esteja sendo discutida na reforma tributária em andamento no Congresso, os varejistas desejam uma solução mais imediata que aumente a competitividade das empresas brasileiras.
A Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE). Que reúne 230 congressistas, está pressionando o governo a tomar medidas contra o que eles chamam de concorrência desleal.
Segundo o presidente da FPE, deputado Marco Bertaiolli, o Brasil já recebe cerca de 500 mil pacotes diários da China. E as empresas brasileiras precisam ter a mesma competitividade.
Varejo nacional se preocupa
Além dos deputados, senadores e empreendedores brasileiros, o presidente Lula também expressou preocupação com o aumento das vendas online de produtos chineses no país.
Em entrevista à TV 247, Lula criticou a compra de produtos sem o pagamento do Imposto de Importação. Afirmando que quer ter uma relação extraordinária com a China, mas que as empresas chinesas precisam pagar impostos no Brasil.
“Está crescendo a importação de produtos que não pagam nenhum imposto nesse país”, disse Lula. “Eu quero uma relação extraordinária com os chineses, a melhor possível, mas não podemos aceitar que as pessoas fiquem vendendo para cá sem pagar imposto”.
A reforma tributária atualmente em discussão no Congresso Nacional prevê a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unificará os tributos atuais e estabelecerá uma tributação equivalente para produtos nacionais e importados.
Isso significa que as empresas estrangeiras de e-commerce deverão se registrar e recolher o IVA.
No entanto, o período de transição previsto na reforma é longo e pode se estender até 2031. Isso tem levado entidades do varejo nacional, como a Associação Brasileira de Varejo Têxtil (Abvtex), a pressionar o governo e o Congresso para que as compras de produtos chineses sejam tributadas com o Imposto de Importação.
As empresas do varejo nacional acreditam que essa é uma solução mais rápida para o problema.