O FGTS foi criado para proteger financeiramente os trabalhadores demitidos por justa causa. Dessa forma, o empregador é responsável por depositar mensalmente uma quantia correspondente a cerca de 8% do salário do trabalhador em uma conta vinculada ao FGTS.
Sobretudo, esse dinheiro pode ser resgatado em algumas situações específicas, como demissão sem justa causa, e é um direito garantido por lei.
Além disso, o FGTS também pode ser utilizado em casos de emergência financeira. Então, durante o governo anterior, foi instituído o saque-aniversário, que permite ao trabalhador sacar os valores do benefício por meio do aplicativo do FGTS.
Cabe ao trabalhador decidir se deseja receber o saque-aniversário, o que pode afetar os valores do seu saque-rescisão no futuro.
Dessa maneira, ao optar pelo saque-aniversário, há uma carência de 24 meses para receber os valores de sua rescisão em caso de demissão sem justa causa.
Uma novidade recente é que, a partir desta semana, os trabalhadores que nasceram no mês de abril poderão realizar o saque do FGTS.
Saque-aniversário
Além disso, é importante destacar que os valores referentes ao saque-aniversário podem variar de acordo com o saldo disponível na conta do FGTS. A princípio, o trabalhador só pode movimentar esse dinheiro uma vez por ano, durante o mês de seu aniversário, e os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal entre os dias 1 e 10.
Existe uma tabela que determina a alíquota e a parcela do saque, levando em consideração os limites do saldo disponível no FGTS. Há um teto máximo para o recebimento, e o trabalhador deve sacar essa quantia como benefício na modalidade de saque-aniversário.
Tabela dos valores do saque-aniversário
- Saldo de até R$ 500: 50% de alíquota, sem parcela adicional;
- Saldo entre R$ 500,01 e R$ 1 mil: 40% de alíquota somado a R$ 50;
- Saldo entre R$ 1.000,01 e R$ 5 mil: 30% de alíquota somado a R$ 150;
- Saldo entre R$ 5.000,01 e R$ 10 mil: 20% de alíquota somado a R$ 650;
- Saldo entre R$ 10.000,01 e R$ 15 mil: 15% de alíquota somado a R$ 1.150;
- Saldo entre R$ 15.000,01 e R$ 20 mil: 10% de alíquota somado a R$ 1.900;
- Saldo a partir de R$ 20.000,01: 5% de alíquota somado a R$ 2.900.
Veja como solicitar esse benefício
Para realizar o saque-aniversário do FGTS, o trabalhador deve primeiro fazer login no aplicativo do FGTS, disponível para celulares Android e iOS, usando as informações da Caixa Econômica Federal. Depois, deve selecionar a opção “Saque-Aniversário” e escolher a opção “Fazer saque”. Em seguida, ele deve informar os dados da conta bancária para o depósito.
No caso dos trabalhadores nascidos no mês de março e que optaram pela modalidade de saque-aniversário do FGTS, eles têm até o dia 31 de maio para sacar os valores disponíveis em sua conta. Se eles não movimentarem o dinheiro, só poderão acessar a quantia no próximo ano, a partir do mês de seu aniversário.
Será o fim desse saque?
O FGTS foi criado para proteger financeiramente o trabalhador demitido sem justa causa e é um depósito mensal feito pelo empregador, que pode ser resgatado em algumas situações específicas. No entanto, durante o governo anterior, foi criado o saque-aniversário, que permite ao trabalhador sacar os valores do benefício uma vez por ano, no mês do seu aniversário, após uma carência de 24 meses.
Para realizar o saque-aniversário, o trabalhador precisa fazer o login no app do FGTS e escolher a opção “Saque-Aniversário”. Sendo assim, é possível utilizar o dinheiro como renda extra, para a quitação de dívidas e financiamentos. Porém, o futuro do saque-aniversário ainda é incerto, com algumas opiniões divergentes sobre sua manutenção ou fim.
Alguns economistas sugerem que, devido ao baixo rendimento do FGTS, seria mais vantajoso permitir que o trabalhador decida onde investir os valores disponíveis. Por outro lado, há analistas que defendem que o fim do saque-aniversário pode permitir ao governo investir no mercado imobiliário de baixa renda, contribuindo para programas sociais como o Minha Casa Minha Vida.