Na última terça-feira, 31 de março, o governo Lula (PT) solicitou junto ao Congresso Nacional que o Projeto de Lei (PL) 191/20 fosse retirado de tramitação.
A saber, o PL 191/20 diz respeito a regulamentação da exploração de minérios, petróleo e geração hidrelétrica em terras indígenas demarcadas (TIs).
A publicação da solicitação no Diário Oficial da União foi feita na própria sexta-feira, 31.
Contudo, algumas criticas foram feitas porque na solicitação do governo Lula, não estava explicito o motivo da solicitação de retirada do projeto de exploração das terras indígenas
Meu deus, como se precisasse!
Lula pede arquivamento de lei do governo Bolsonaro que liberava mineração em terras indígenas.
O Projeto de Lei 191/20 é uma proposta do governo Bolsonaro e tramitava no regime de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados desde 2022.
Esse projeto é apenas mais um exemplo do compromisso do governo Bolsonaro com os grileiros, invasores de terras e garimpeiros ilegais, da sua falta de compromisso com a vida humana, da fauna e da flora e do meio ambiente como um todo.
Lula assina lei de incentivo ao futebol feminino visando Copa em 2027
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recebeu na 5°feira, 30 de março, a visita do troféu da Copa do Mundo Feminina 2023.
A Copa será realizada na Nova Zelândia e na Austrália.
Lula aproveitou a evento no Palácio do Alvorada para assinar o decreto que criou o programa de Estratégia Nacional para o Futebol Feminino (ENFM).
O objetivo é colocar o Brasil à disposição da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), para colocar o país como possível sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027.
Quem também esteve presente no evento ao lado de Lula foi a ministra do Esporte, Ana Moser
De acordo com a ministra, o decreto aponta as diretrizes sobre o direito ao esporte pelas mulheres, promove o prazer pela prática esportiva e o respeito à maternidade das atletas.
Outra diretriz determinada pelo ENFM, é a responsabilidade do Ministério do Esporte de elaborar um diagnóstico, em até 120 dias, sobre a situação atual do futebol feminino no Brasil.
Além disso, também deve criar um Plano de Ações até 2025 para a implantação das medidas contratuais.
Ademais, o governo afirmou no início desta semana que apresentará à Fifa a candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo feminina de 2027.
Estratégia Nacional para o Futebol Feminino
A medida que criou a ENFM publicada nesta 6ª feira, 31, no Diário Oficial da União.
Quem também esteve presente no evento foi o presidente da CBF, Ednaldo Gomes, e os embaixadores no Brasil da Austrália e da Nova Zelândia.
Os dois países que vão sediar o mundial feminino.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, o secretário municipal de Esporte do Rio, Guilherme Nogueira Schleder, o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.
Assim como outros representantes da Fifa, além de algumas jogadoras também estiveram presentes.
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