Entender o funcionamento do Vale Gás, também conhecido como Auxílio Gás, é crucial. Uma vez que, muitas famílias brasileiras, especialmente as de baixa renda, enfrentam dificuldades para acessar o gás de cozinha.
Portanto, neste texto, abordaremos os critérios para receber o benefício, como solicitá-lo e quais famílias têm direito a ele.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás, também conhecido como Vale Gás, sobretudo, é um programa que visa oferecer auxílio financeiro para a compra do gás de cozinha para famílias de baixa renda. Famílias essas, que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Dessa forma, para ter direito ao benefício, a renda per capita da família deve ser de até meio salário mínimo. Ou algum de seus membros deve receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, o programa dá preferência para famílias que tenham mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas de urgência.
Então, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é responsável pela administração do programa e pelo envio dos recursos.
A Caixa Econômica Federal realiza os pagamentos para as pessoas selecionadas pelo Ministério e disponibiliza canais de atendimento para esclarecer dúvidas sobre o saque do benefício, como os números de telefone 111 e 121.
O Vale Gás foi criado por meio do Projeto de Lei (PL) 1.374/2021, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Aprovaram o texto no Senado em 19 de outubro de 2021, com alterações apresentadas pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). A Lei 14.237 foi sancionada pelo governo de Jair Bolsonaro.
Valor do Auxílio Gás em abril
De acordo com os relatórios da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor do Auxílio Gás para o mês de abril deve ser de R$ 107,69.
Calendário do Auxílio Gás de abril
NIS com final 1: 14 de abril (sexta-feira)
NIS com final 2: 17 de abril (segunda-feira)
NIS com final 3: 18 de abril (terça-feira)
NIS com final 4: 19 de abril (quarta-feira)
NIS com final 5: 20 de abril (quinta-feira)
NIS com final 6: 24 de abril (segunda-feira)
NIS com final 7: 25 de abril (terça-feira)
NIS com final 8: 26 de abril (quarta-feira)
NIS com final 9: 27 de abril (quinta-feira)
NIS com final 0: 28 de abril (sexta-feira)
Confira se você tem direito ao Auxílio Gás 2023
O Auxílio Gás (Vale Gás) é destinado a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e tem duas principais regras de elegibilidade: estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário-mínimo ou ter membros da família que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O programa é distribuído levando em conta alguns critérios, logo então, como a atualização dos dados no CadÚnico nos últimos 2 anos, menor renda per capita, maior quantidade de pessoas na família, beneficiários do Bolsa Família e cadastro qualificado pelo gestor.
A princípio, em fevereiro de 2023, priorizaram as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas de urgência.
Sendo assim, para confirmar se tem direito ao Vale Gás, é possível consultar a situação por meio do aplicativo do Bolsa Família, aplicativo Caixa Tem ou ligando para o telefone 111. Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato pelo telefone 121.
Veja como fazer o cadastro para receber o Auxílio Gás
É importante que as informações cadastrais estejam atualizadas para que as famílias possam ser elegíveis ao Programa Auxílio Gás.
Caso haja dados incorretos ou desatualizados, as famílias devem procurar o responsável pelo Cadastro Único em seu município para realizar as devidas correções e atualizações.
Além disso, é importante que as famílias verifiquem com regularidade a situação do seu cadastro e atualizem suas informações sempre que necessário, para evitar problemas na concessão de outros benefícios sociais.