Segundo notícias recentes, alguns funcionários da Caixa Econômica Federal estão sendo solicitados a devolver parte da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) recebida na última sexta-feira (24). No entanto, nem todos os funcionários são obrigados a fazer o reembolso, mas sim cerca de 1.300 funcionários com cargos a partir do nível gerencial.
A Caixa confirmou o pedido, mas a informação foi divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Área Financeira (Contraf-CUT). Segundo o sindicato, o pedido de restituição se deve ao lucro do banco em 2022 ter sido inferior ao de 2021. Nesse período, a venda de ativos impactou o resultado.
87 mil funcionários da Caixa e 92% deles receberam mais de R$ 4 mil
De acordo com o jornal Valor Econômico, os diretores e vice-presidentes da Caixa Econômica Federal não receberam a remuneração variável referente a 2022. Porque a instituição não atingiu sua meta de resultado de R$ 11 bilhões, ficando em R$ 9,2 bilhões.
Embora a Caixa não confirme essa informação, ela afirmou em nota ao jornal que 1.306 funcionários foram afetados pelo “acerto”. E que nem todas as funções gerenciais foram atingidas.
A PLR foi paga a 87 mil funcionários, mas apenas 1,5% precisam devolver parte do valor.
A primeira parcela da PLR foi liberada em setembro de 2022 e a segunda parte foi paga na última sexta-feira (24).
Segundo a Contraf-CUT, cerca de 92% dos funcionários receberam mais de R$ 4 mil no último pagamento. E o banco liberou um total de R$ 1,2 bilhão em ambos os repasses.
Veja o que é a PLR
A PLR é uma bonificação prevista na Constituição Federal e na CLT, que tem como objetivo recompensar os funcionários pelo desempenho da empresa e promover motivação e retenção de talentos.
Embora os empregadores não sejam obrigados a oferecer a PLR, se houver previsão expressa em acordos coletivos ou convenções coletivas de trabalho, a empresa deve instituir o programa.
É importante ressaltar que a PLR não substitui o salário e não está sujeita a tributos e encargos.
Nota oficial da Caixa
Então, de acordo com a assessoria de imprensa da Caixa, a decisão de solicitar a devolução de parte da PLR por alguns funcionários foi tomada conforme o Acordo Coletivo de Trabalho, e não houve erro por parte do banco.
“A CAIXA esclarece que o valor final da PLR 2022 a ser paga aos empregados do banco tem como base parâmetros previstos no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) – PLR 2022/2023, no lucro líquido obtido e no atingimento das metas de indicadores da CAIXA.
Ressaltamos ainda que, de acordo com ACT, foi previsto o pagamento de 50% do valor devido a cada empregado, a título de antecipação, realizado na folha de setembro de 2022.
O valor final da PLR é apurado deduzindo-se a antecipação ocorrida no ano passado. Desta forma, fez-se necessário acerto a débito de pequena parte do valor creditado. O acerto atingiu 1.306 empregados, 1,5% do total de 87 mil empregados da CAIXA, e não alcançou todas as funções gerenciais.