Diversos bancos brasileiros anunciaram a retomada da concessão de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após a redução do teto de juros para 1,97% ao mês.
Essa linha de crédito oferece empréstimos com juros mais baixos, tanto na modalidade convencional quanto no cartão de crédito vinculado ao benefício social. Entre os bancos que confirmaram a retomada estão Bradesco, Banco do Brasil, Santander Brasil e Banco PAN.
O PagBank Pagseguro também informou que seus clientes poderão contratar empréstimos consignados diretamente pelo aplicativo. Enquanto o Itaú Unibanco ainda está avaliando se voltará a oferecer essa linha de crédito.
A Caixa Econômica Federal afirmou que aguarda a publicação da Instrução Normativa do INSS para retomar a oferta do crédito. Prevista para ter uma taxa média de 1,87% ao mês.
O banco Daycoval também irá retomar a modalidade após a publicação da normativa.
Definição do teto dos juros
O teto de juros do empréstimo consignado foi reajustado durante uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) realizada na terça-feira (28).
No entanto, o órgão precisou resolver um impasse que ele próprio gerou, ao reduzir o teto de juros além do esperado pelos bancos e financeiras.
Representada pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), a maioria dos bancos participou da reunião do CNPS. Mas optou por se abster da votação sobre o teto de juros.
De acordo com a entidade, embora os juros ainda estejam abaixo dos custos vigentes para algumas instituições que oferecem essa linha de crédito, a proposta representa um avanço significativo em relação ao teto anterior, de 1,70%.
“Os bancos, contribuindo para encerrar o impasse e diante de impactos na concessão dessa linha de financiamento que ainda serão avaliados, decidiram se abster na votação”, informou a federação.
“Caberá a cada instituição financeira, diante de sua estratégia de negócio, avaliar a conveniência de concessão do consignado para os beneficiários do INSS no novo teto de juros fixado pelo Conselho de Previdência”, completou a Febraban em nota oficial.
Polêmica dos bancos
Na semana anterior, o teto dos juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS foi reduzido de 2,14% para 1,70% ao mês.
Os bancos brasileiros decidiram suspender a concessão de novos empréstimos nessa modalidade, alegando que os juros estavam abaixo do patamar viável.
A maioria dos grandes nomes do setor, como Bradesco, Itaú Unibanco, Caixa, Banco do Brasil, Daycoval, Pagbank e PAN, e 95% dos bancos suspenderam as operações.
Na semana passada, em reunião com o governo, os bancos propuseram reduzir o teto dos juros para uma faixa entre 1,99% e 2,01%.
O Ministério da Previdência Social sugeriu que os juros ficassem em torno de 1,95% ao mês, ou um pouco abaixo disso.
O governo insistiu em um valor abaixo de 2%. A situação se tornou urgente porque, após a suspensão das operações pelos bancos, os aposentados ficaram sem acesso a crédito com taxas mais baixas e podem ter que recorrer a empréstimos com juros mais elevados.
Teto do consignado
A redução do teto dos juros foi uma proposta do governo, apoiada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, que afirmou que “baixar os juros é a bandeira do nosso governo, e no que depender do Ministério da Previdência, estaremos sempre prontos para ajudar!”.
O empréstimo consignado é aquele em que o desconto é feito diretamente na folha de pagamento ou no benefício, o que geralmente resulta em taxas de juros mais baixas do que em financiamentos que não são cobrados diretamente na fonte.
De acordo com um balanço divulgado pelo Ministério da Previdência Social, cerca de 8 milhões de beneficiários do INSS têm algum contrato ativo de consignado e aproximadamente 1,8 milhão deles já chegaram ao limite de utilização, que é de comprometimento de até 45% da renda.