Simone Tebet (MDB), ministra do Planejamento e Orçamento declarou na segunda-feira, dia 27, que o projeto do novo arcabouço fiscal que está sendo apresentado nesse momento em que essa matéria, vai zerar o déficit fiscal do Governo Federal já no ano que vem.
A declaração foi durante a participação em um evento em São Paulo com analistas de mercado.
De acordo com Tebet, o projeto do novo arcabouço já foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Agora o projeto segue para o Congresso Nacional para votação na Câmara dos Deputados e posteriormente no Senado.
Governo promete zerar déficit com novo modelo de arcabouço fiscal
Segundo a ministra, faltam somente alguns detalhes sobre certos parâmetros do projeto.
Contudo, são detalhes simples, mas necessários para o desenvolvimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
“A moldura do arcabouço já está pronta, está agora numa decisão política do presidente da República que é a questão dos parâmetros, e óbvio que isso faz toda a diferença. Os parâmetros é que vão dar toda a sustentabilidade, a credibilidade e a convicção de que o arcabouço fiscal vai sim estabilizar a dívida pública do Brasil, vai zerar déficit fiscal e, ao mesmo tempo, fiscalmente responsável e socialmente comprometido com o Brasil”.
Disse a ministra Tebet em sua fala durante o evento.
Todavia, Tebet ainda destacou que a nova regra fiscal está comprometida com a receita e a despesa, embora o déficit previsto para 2023 ainda seja de R$ 107,6 bilhões.
Já o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, aproveitou a sua fala para se dirigir a investidores e jornalistas.
Padilha disse que as articulações com o Congresso caminham com tranquilidade.
Dessa forma, tudo aponta para uma aprovação tranquila do novo modelo de arcabouço fiscal apresentado pelo governo Lula.
Relatório das contas públicas no primeiro bimestre é positivo
Na última quarta-feira, 22, o governo Lula 3 apresentou o primeiro relatório financeiro da sua gestão, foi o relatório das contas públicas do primeiro bimestre.
E o resultado foi positivo, ao ponto de indicar uma redução no déficit público já para o ano de 2023.
A saber, essa indicação positiva vem não somente do aumento de arrecadação da receita, mas também da melhoria da qualidade dos investimentos realizados pelo governo federal.
O déficit no orçamento do governo federal para 2023 estava estimado em cerca de R$ 228 bilhões.
Com os dados apresentados pelo governo no dia 22, esse número foi reajustado para cerca de R$ 107 bilhões, ou seja, menos da metade.
Dessa forma, o percentual cairia de 2,1% para 1% do PIB (Produto Interno Bruto)
Contudo, de acordo com técnicos dos ministérios do Planejamento e da Fazenda mostraram, o governo pretende reduzir ainda mais esse resultado negativo para 2024.
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