O Bolsa Família é um programa social do governo federal brasileiro que tem como objetivo fornecer assistência financeira a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Com o início do governo Lula em 2003, o programa passou a ter o nome de Bolsa Família e foi expandido, acrescentando novos valores de acordo com a composição familiar.
Durante a pandemia de COVID-19, muitas famílias brasileiras perderam suas fontes de renda e passaram a depender ainda mais do Bolsa Família.
Em março de 2023, o governo implementou um adicional de R$ 150 para cerca de 8,9 milhões de crianças com até seis anos de idade, com previsão de um acréscimo de R$ 50 para aproximadamente 15 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e gestantes a partir de junho.
Economistas estimam que esse adicional de R$ 150 para crianças menores de seis anos terá um forte impacto positivo na redução da pobreza. Com potencial para retirar cerca de 3 milhões de pessoas da pobreza extrema.
Além disso, projeta-se que o Bolsa Família terá uma forte influência sobre a massa de renda disponível às famílias. Com crescimento estimado de 3,5% no indicador neste ano e um aumento de 1% na economia em 2023.
O orçamento do Bolsa Família também terá um aumento significativo, passando de cerca de R$ 100 bilhões em 2022 para R$ 175 bilhões em 2023.
Bolsa Família para crianças
Ao recalibrar o programa Bolsa Família para priorizar as crianças, o governo do PT pretende repetir o sucesso de sua fórmula de redução da pobreza.
O aumento do benefício médio, que chegará a R$ 714 em junho, e a melhoria da focalização terão efeitos quase imediatos nas populações vulneráveis.
“Tudo indica que a focalização, apesar de manter o piso mínimo, vai melhorar, e é razoável esperar uma redução da pobreza Já que o benefício médio das famílias pobres aumentará com o pagamento adicional de cada filho”, disse Cecília Machado, economista-chefe da Banco Bocom BBM.
Francisca Batista de Oliveira Neta, 18 anos, mora em Santa Luzia com a filha de dois anos. É do programa Bolsa Família que ela recebe a renda para sustentar a casa. Incluindo o pagamento da creche, onde deixa a filha à procura de trabalho.
“Os R$ 150 fizeram a diferença. Me dá um espaço para comprar coisas para minha filha, principalmente fraldas.”
Linha de corte maior
Segundo Cecília Machado, o aumento do valor do Bolsa Família pode ter um efeito positivo na economia. Já que as famílias mais pobres tendem a gastar esse dinheiro em necessidades básicas. Esse efeito é ainda mais importante em cidades menores, onde a economia é menos dinâmica. No entanto, o impacto desse aumento depende da coordenação das políticas fiscal e monetária.
Embora haja um equilíbrio delicado entre essas políticas, o reajuste do salário mínimo e a redução do desemprego proporcionam mais possibilidades de reajustes salariais pela inflação. O que aumenta a massa salarial e reflete o aumento da transferência de renda.
Além disso, as condicionalidades do programa, como a frequência escolar e a vacinação, serão retomadas. A linha de corte para ingresso no Bolsa Família também aumentará, permitindo que mais famílias sejam incorporadas. Quase 700 mil famílias que atendiam aos requisitos, mas estavam fora do programa por falta de orçamento, serão beneficiadas em março.
O governo está realizando um pente-fino no Cadastro Único para retirar as famílias que não atendem aos critérios do programa. Até agora, cerca de 1,5 milhão de famílias foram identificadas e removidas.
De acordo com o pesquisador do Insper, Alysson Portella, é por meio desse ajuste fino que o governo conseguirá reduzir a pobreza. No entanto, Marcelo Neri, diretor da FGV Social, avalia que a eficiência do novo programa só poderá ser medida na prática, quando se determinar quantos vulneráveis serão atingidos e mantidos no programa.
Neri também aponta que o piso de R$ 600 vinculado por família é uma herança ruim do governo Bolsonaro e que um programa mais voltado para os mais pobres seria mais efetivo socialmente e geraria um impacto macroeconômico maior.