O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em conjunto com o Congresso Nacional, está avaliando a possibilidade de cobrar impostos sobre produtos importados de sites de e-commerce chineses, como Shein, Shopee e Aliexpress.
O objetivo é reduzir a concorrência desses produtos no mercado brasileiro e, assim, estimular as vendas das varejistas nacionais.
Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, Lula pretende incluir a taxação dos sites chineses na reforma tributária em discussão no Congresso. Podendo ser o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) uma alternativa para essa cobrança.
Entretanto, as varejistas brasileiras não estão satisfeitas com a medida, pois ela prevê uma transição gradual para o IVA, que pode durar até 2031.
As empresas nacionais defendem uma resposta mais rápida ao problema e apoiam a cobrança do Imposto de Importação sobre os produtos estrangeiros.
Independentemente da solução adotada, o Congresso compartilha da preocupação com o avanço da Shein, Shopee e Aliexpress no mercado brasileiro.
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), o Brasil já recebe mais de 500 mil pacotes com produtos chineses diariamente.
Bertaiolli defende que as empresas brasileiras devem ter a mesma competitividade que os sites chineses. Sobretudo, cita que esses últimos têm driblado a alfândega nacional por meio de diversos expedientes. Como o uso de um remetente pessoa física, e não jurídica, para se beneficiar da isenção do Imposto de Importação em transações de até US$ 50 entre pessoas físicas.
Ao serem questionadas pelo Estadão, a Shein, Shopee e Aliexpress negaram qualquer prática para burlar a cobrança de impostos e afirmaram que seguem todas as exigências alfandegárias.
Luciano Hang e Bolsonaro contra a Shopee, Shein e Aliexpress
A briga das empresas brasileiras contra os sites chineses começou ainda no governo de Jair Bolsonaro, e em março de 2022. Empresários do ramo procuraram o então ministro da Economia, Paulo Guedes, exigindo providências para estancar a entrada das mercadorias.
Luciano Hang, fundador da Havan e um dos aliados mais próximos de Bolsonaro, liderou a iniciativa. Em um documento de 97 páginas apresentado à Procuradoria Geral da República (PGR), constavam várias medidas que deveriam ser adotadas para inibir a concorrência desleal.
Entre elas, destacam-se o recolhimento dos impostos de importação. A aplicação da alíquota mínima de 80% na importação, a responsabilização legal do transportador, incluindo os Correios, em caso de transporte de produto contrabandeado, e a exigência de acompanhamento da nota fiscal para qualquer mercadoria transportada pelos Correios.
De fato, o tema sensibilizou o governo Bolsonaro, a ponto de Guedes iniciar a elaboração de uma medida provisória para combater o que chamou de “camelódromo digital”.